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Saúde mantém contrato suspeito
FABIANE LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL
O Ministério da Saúde mantém
em vigor contrato sob investigação do Ministério Público Federal, de US$ 25 milhões anuais, para o serviço de fracionamento no
exterior de 120 mil litros de plasma em hemoderivados. Segundo
a Procuradoria, há indícios de
"combinação" entre as prestadoras do serviço nessa licitação.
O esquema de cartelização na
concorrência do fracionamento
seria similar ao descoberto pela
Operação Vampiro, que levou à
decretação da prisão de 17 pessoas (três foram liberadas, uma
está foragida), em parte sob suspeita de fraude na concorrência 11
(compra de hemoderivados
prontos de firmas estrangeiras).
As investigações sobre essa concorrência, com o uso de escutas
telefônicas, acabaram revelando o
suposto envolvimento em outras
irregularidades do ex-coordenador de Recursos Logísticos da
Saúde Luiz Cláudio Gomes da Silva, homem de confiança do titular
da pasta, Humberto Costa.
De acordo com o Ministério Público, na licitação para o fracionamento do plasma, cujo contrato é
de 2001, houve aparentemente
acordo entre os concorrentes
(LFB, de origem francesa, e Octapharma, suíça) para a divisão dos
lotes. Nessa concorrência, havia
três lotes em disputa (A, B e C).
Inicialmente, cada fornecedor se
interessou por dois deles (A-B e
B-C), ou seja, haveria disputa por
só um (B). No meio do processo, a
LFB desistiu de um deles em favor
da Octapharma, fato considerado
estranho pela Procuradoria.
Os dois representantes das empresas no Brasil, Marcelo Pitta
(LFB) e Jaisler Alvarenga (Octapharma), foram presos durante a
Operação Vampiro: os grampos
telefônicos mostraram que eles tinham envolvimento em supostas
fraudes em licitações. Em fevereiro o ministério foi informado pela
Procuradoria sobre outras irregularidades no contrato da LFB. O
Ministério Público cobrou providências de Silva, então coordenador de Recursos Logísticos. A pasta verifica se elas foram tomadas.
A Vigilância Sanitária do Estado
de São Paulo interditara em março a Pan American, empresa de
Marcelo Pitta (representante da
LFB), e entregara ao Ministério
Público documentos que mostravam que expirara o registro, no
Brasil, dos produtos da LFB obtidos pelo fracionamento de plasma. A Procuradoria avisou sobre
ajustes feitos por Pitta para transferir a execução do contrato de
fracionamento para a Pan American e atribuir os registros dos produtos a essa empresa.
Antes, a representação dos produtos e seus registros estavam a
cargo da Fundação do Sangue,
entidade privada da qual Pitta era
dirigente e que era responsável
por compras e contratações do
hemocentro público Fundação
Pró-Sangue, de São Paulo.
A Procuradoria informava ainda a Silva sobre declaração de Pitta de que as atividades da Fundação do Sangue tinham sido encerradas em dezembro de 2003.
Segundo Marisa Lima de Carvalho, diretora da Vigilância Sanitária de São Paulo, Pitta havia pedido renovação de registro e ampliação de atividades de sua empresa para poder estocar plasma.
Na vistoria foi constatado que ela
não tinha laboratório de controle
de qualidade, e o local foi fechado.
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