Oswaldo Dias afirma que licitação vencida por empresa de Zuleido Veras obedeceu a lei e nega contato com empreiteiro

Petista avalia como uma "temeridade" a decisão do atual prefeito da cidade de nomear um interventor na administração da Ecosama

DA REPORTAGEM LOCAL

O ex-prefeito de Mauá Oswaldo Dias (PT) defendeu ontem o contrato firmado por sua gestão (2001-2004) na cidade do ABC paulista com a empresa Ecosama, do empreiteiro Zuleido Veras, preso após investigações da Polícia Federal na Operação Navalha. A licitação, de 2002, é contestada pelo Ministério Público e pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado).
A Folha conversou com Dias por telefone ontem, depois de uma procura de seis dias. Ele pediu que a reportagem enviasse as questões por e-mail. Leia a seguir a entrevista:

FOLHA - O sr. é citado em grampo da Operação Navalha de 30 de agosto de 2006. A diretora da Gautama, Fátima Palmeira, passa a Zuleido o telefone de seu "assessor", Cláudio Scalli, membro da comissão de licitação que escolheu a Ecosama. Qual seu comentário sobre isso? O sr. ainda mantém contatos com Zuleido?
OSWALDO DIAS - Sobre a primeira parte, não tenho nada a comentar. Sobre a segunda, a resposta é não.

FOLHA - O que o senhor tem a dizer sobre sua anuência, do dia 23 de dezembro de 2004, em favor da Ecosama no contrato com a Caixa?
DIAS - A anuência é uma ação que dá prosseguimento ao processo licitatório e contratual.

FOLHA - Por que o sr. não esperou o sucessor decidir sobre a anuência?
DIAS - O financiamento é um processo longo e só ficou pronto nessa data. O objeto de estudo, a licitação, a contratação e a anuência são peças de um único processo, ou seja, a concessão de coleta, afastamento e tratamento do esgoto.

Folha - Os contratos com a Caixa são semelhantes aos que Marcos Valério fez com outros bancos. A operação com a Ecosama foi usada para fazer caixa dois para o PT?
DIAS - Minha participação nesse processo tem somente a finalidade de resolver os problemas sanitários da cidade.

Folha - O sr. foi alertado por uma promotora do município e pela Sabesp de que a licitação tinha problemas e podia ser lesiva ao município.
DIAS - Mais que isso, o edital foi contestado pela Sabesp e pelo TCE, que, após aproximadamente um ano, retornou mandando continuar o certame.

Folha - Qual o papel de Márcio Chaves [então vice-prefeito]?
DIAS - Márcio Chaves era superintendente da autarquia Saneamento Ambiental de Mauá, seu papel no processo de licitação era o de estudar a viabilidade analisando três possibilidades: recurso próprio, financiamento e concessão. Os dois primeiros foram descartados, o primeiro, porque a prefeitura não tinha recurso próprio, e o segundo, em razão de Mauá não ter crédito. Portanto, a solução encontrada foi a concessão.

Folha - O atual prefeito nomeou um interventor para a Ecosama. Como o senhor avalia?
DIAS - Avalio como uma temeridade. Quando a prefeitura recebeu do TCE a condenação do contrato, teria pela frente duas opções: recorrer ou proceder ao rompimento. Nenhuma das medidas foi tomada.
Eu quero reafirmar que meu compromisso está restrito ao período que estive à frente da administração municipal, não respondo por ações tomadas posteriormente. O processo licitatório, contratual e de anuência estão na minuta do edital, dentro da lei.


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