LILIAN CHRISTOFOLETTI
DA REPORTAGEM LOCAL

O Ministério Público do Estado de São Paulo solicitou ontem informações sobre os R$ 140 mil doados pela Enterpa Ambiental, empresa de coleta de lixo contratada pela prefeitura petista de São Paulo, a uma organização não-governamental ligada ao PT.
O promotor de Cidadania Fernando Capez, responsável pelo caso, deu um prazo de 15 dias para que a empresa, a ONG e a Administração Regional do Campo Limpo (que seria usada pela organização) comprovem que o dinheiro foi realmente usado para projetos culturais.
A ONG investigada é a Occa (Organização de Cultura e Cidadania), fundada pelo vereador petista Vicente Cândido. Hoje, a Occa é presidida por sua ex-assessora Maria Inês da Silva.
A doadora, a Enterpa Ambiental, foi uma das empresas beneficiadas no início da gestão de Marta Suplicy (PT) com um contrato emergencial (sem licitação) para prestar serviço de limpeza urbana. A empresa foi ainda uma das maiores doadores de campanha de Marta -colaborou indiretamente com R$ 302 mil.
A denúncia partiu do professor Carlos Martinez, que participou ONG. Segundo ele, graças ao respaldo financeiro da Enterpa (que se comprometeu a doar R$ 200 mil, pagos em parcelas mensais), a Occa conseguiu que a Secretaria Municipal da Cultura aprovasse o projeto "50 horas de cultura e esporte contra a violência urbana", direcionado a crianças carentes da região do Campo Limpo (zona sul de São Paulo).
Ter um doador para o projeto é um requisito básico para conseguir sua aprovação. De acordo com as leis brasileiras de incentivo à cultura, a empresa doadora poderá abater até 70% do valor doado em seus impostos.
Martinez disse que algumas reuniões do grupo ocorreram no gabinete do vereador, no prédio da Câmara Municipal de São Paulo, apesar de o petista estar formalmente desligado da Occa -Vicente Cândido disse ter se afastado da direção da ONG em dezembro de 2000.
Além de afirmar que o dinheiro não foi utilizado regularmente pela ONG, Martinez disse ainda que o vereador petista pressionou organismos municipais para acelerar a aprovação do projeto.
Vicente Cândido afirmou ontem que não cometeu nenhuma irregularidade e que, se pressionou, foi por um bom motivo: "Incentivar atividades culturais para crianças carentes".

Perguntas
Em seu ofício, o promotor Fernando Capez solicitou à Occa a relação de patrocinadores do projeto e os respectivos valores doados, com as datas das contribuições. A promotoria quer saber ainda, de forma detalhada, como foi aplicado o dinheiro.
A Enterpa, por sua vez, deverá responder quanto foi doado à ONG -a empresa confirma a doação, mas não fala em valores-, qual a finalidade da contribuição e se o pagamento foi feito em cheque ou em dinheiro.
O promotor perguntou ainda se já houve algum abatimento em tributos municipais, estaduais ou federais por causa da doação.
O administrador da Regional de Campo Limpo, Glauco José Aires, deverá especificar se os projetos da ONG se desenvolvem no prédio municipal, como afirmou o denunciante.


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