EDMILSON ZANETTI
DA AGÊNCIA FOLHA, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

O Ministério Público denunciou ontem o dirigente José Rainha Júnior e outros dez integrantes do MST por formação de quadrilha ou bando armado, por causa de ações realizadas neste ano no Pontal do Paranapanema, extremo oeste de São Paulo.
Ao saber da decisão, Rainha, principal líder dos sem-terra na região, disse que "no Pontal, a Promotoria e o Judiciário são parciais" (leia texto ao lado).
Em junho de 1998, cinco dos denunciados, incluindo Rainha, foram condenados a dois anos de prisão pelo mesmo crime, em sentença de primeira instância. A decisão foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em dezembro do ano passado.
Na época, foram condenados oito militantes e dirigentes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). A defesa entrou com recurso especial no Superior Tribunal de Justiça. Não há ainda julgamento definitivo.
Como são primários, todos cumprem a pena em liberdade. Os outros quatro condenados, que agora são novamente processados, são Diolinda Alves de Souza, mulher de Rainha, Márcio Barreto, Felinto Procópio dos Santos e Zelitro Luz.
O novo processo, encaminhado ao juiz Atis de Oliveira Araújo, de Teodoro Sampaio (710 km a oeste de São Paulo), atinge também os dirigentes e militantes Valmir Chaves, presidente da Cocamp (cooperativa do MST no Pontal), Cledson Mendes, Sérgio Pantaleão, Manuel Messias Duda, Eduardo Gomes e Roberto Rainha, irmão de Rainha.
A denúncia é por bando armado porque o Ministério Público considera como armas instrumentos utilizados nas ações, como enxadas, foices e facões. A pena, neste caso, é dobrada -pode chegar a seis anos de reclusão.
Os promotores Marcelo Creste, de Teodoro Sampaio, Marcos Akira Mizusaki, de Pirapozinho, e Hélio Perdomo Júnior, de Mirante do Paranapanema, assinam a denúncia.
A Agência Folha apurou que o Ministério Público poderá pedir a prisão preventiva dos dirigentes se, durante o processo, eles insistirem em realizar novas ações com as mesmas características.
O processo foi formalizado com base em um conjunto de ações, que incluem, além de invasões de fazendas e prédios públicos, acusações de furto, cárcere privado, incitação ao crime e destruição de patrimônio público e particular.
A denúncia faz parte de uma ofensiva para tentar inibir as ações dos sem-terra na região mais conflituosa do Estado de São Paulo. Desde 20 de abril, já foram instaurados 15 inquéritos policiais envolvendo os sem-terra.
Este é o segundo processo contra dirigentes do MST em menos de uma semana. Na semana passada, Rainha, Chaves e Mendes foram denunciados por desobediência a ordem judicial.


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