DANIELA NAHASS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A resposta do governo à principal reivindicação dos sem-terra será negativa. Durante a reunião de hoje entre governo e MST, o secretário nacional de Agricultura Familiar, Nelson Borges, vai dizer aos líderes do movimento que não haverá empréstimo de R$ 2.000 para 110 mil famílias de assentados nas condições da linha A do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).
Borges vai reiterar ao MST que os sem-terra poderão pegar dinheiro emprestado na linha C do Pronaf. "Acredito que agricultura familiar é uma atividade econômica e não uma atividade de esmola. Nem eles (os sem-terra) querem isso", afirmou Borges.
A linha A é uma linha de crédito exclusiva para trabalhadores assentados no programa de reforma agrária do governo e prevê um empréstimo único de R$ 9.500, com juros de 1,15% e desconto de 40% na hora do pagamento.
O público da linha C é o agricultor familiar com renda anual de R$ 1.500 a R$ 8.000, com juros de 4% ao ano e rebate fixo de R$ 400.
Nelson Borges admitiu que os assentados terão dificuldades em conseguir empréstimos bancários na linha C porque as instituições financeiras exigem garantias. "Admito que há um descompasso entre a filosofia da agricultura familiar e as instituições financeiras, que visam o lucro. Os bancos brasileiros não estão acostumados a lidar com pobre", afirmou.
A desconfiança dos bancos se reflete nos números. Apenas 10,24% dos recursos previstos para investimentos na linha C para a safra 1999/2000 foram liberados até agora. "O gerente de banco não quer correr risco de levar calote."
Borges disse que considera legítima a reivindicação do MST, que exige a desburocratização dos empréstimos da linha C. "O governo já está estudando mudanças, mas essa dificuldade não é exclusiva dos sem-terra. É de todo agricultor atendido pelo Pronaf."
Para Nelson Borges o governo não pode aceitar a reivindicação do MST porque estaria mudando a lógica do Pronaf, que quer a "evolução" dos agricultores familiares. Para o governo, o "ideal" é o assentado entrar na linha A e sair como linha D, que atende agricultores familiares com renda anual de até R$ 27,5 mil.
O secretário lembrou ainda que a proposta apresentada pelo MST foi rejeitada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Agrário, que agrega outras entidades de agricultores familiares.
Nelson Borges disse que a atual concepção de reforma agrária do governo, conhecida como "Novo Mundo Rural", está em vigor desde o ano passado.
"Antes, o programa de reforma agrária tinha porta de entrada e não tinha porta de saída. O Tesouro arcava com tudo e não dá para bancar a reforma agrária a vida inteira", afirmou.
Desde o ano passado, os assentados passaram a ser atendidos pelo Pronaf. Os sem-terra representam 10% (400 mil) do público total do programa, que existe desde 1995.
Para Borges o Pronaf está dando certo, mas o Ministério do Desenvolvimento Agrário não tem dados quantitativos sobre a evolução dos agricultores familiares.
Borges admitiu que o Pronaf não funciona como deveria. "Se estivéssemos em um país rico, estaria funcionando que nem máquina, mas não está."


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