JULIA DUAILIBI
DA REPORTAGEM LOCAL

Ao dizer que São Paulo é um Estado "generoso", o governador Geraldo Alckmin (PSDB) reagiu às críticas do recém-criado G20, grupo dos 19 governadores das regiões consideradas mais pobres do país mais o Distrito Federal, e disse que a postergação da data para o término da concessão de incentivos fiscais, pleito de alguns desses Estados, "constitucionaliza" a guerra fiscal.
Alckmin, assim como o governador mineiro, Aécio Neves (PSDB), é a favor de que a data para o fim da concessão dos benefícios seja anterior a 30 de setembro com o objetivo de que sejam anulados os incentivos concedidos recentemente por alguns Estados.
O texto da reforma da maneira que está prevê o próximo dia 30 como término para a concessão dos benefícios fiscais, o que permitiria, na visão dos dois governadores tucanos, um acirramento da guerra fiscal até essa data.
"Na medida em que você colocou até 30 de setembro, você constitucionalizou a guerra fiscal. Nós precisamos estar unidos para o crescimento do país e não estimular ou acirrar as diferenças regionais entre os Estados", disse.
O governador sugeriu ainda 30 de abril, quando o projeto de reforma tributária foi enviado pelo governo federal ao Congresso, como a data para o término dos incentivos fiscais. Segundo o governador paulista, a data futura, 30 de setembro, "acendeu" a possibilidade da guerra fiscal.
"Sou favorável à criação do G27. Acho que a reforma tributária não pode acirrar a briga entre os Estados", disse Alckmin, que, mais uma vez, evitou polemizar com os demais governadores.
O tucano tem criticado nos bastidores a reforma tributária. Na avaliação de Alckmin, com o quadro atual de recessão e a possibilidade de queda de receita para São Paulo, a reforma deveria consistir apenas na aprovação da prorrogação da CPMF e da DRU (Desvinculação das Receitas da União), que permite o uso livre de 20% das receitas federais.
As discussões agora ficarão centradas no Senado, onde o governador tentará alterar a data para o término da concessão dos benefícios, além de tentar manter a cobrança do ICMS nos Estados de origem da mercadoria -o texto prevê, em 11 anos, a mudança da cobrança do imposto para o local de destino do produto.
"Espero que o Senado aprimore o texto. Quanto mais enxuto, melhor", declarou. Alckmin usou de bom humor para rebater as declarações do seu colega de partido, o governador do Ceará, Lúcio Alcântara, para quem São Paulo tem um posição "egoísta" e "intolerante" nas discussões da reforma: "O governador do Ceará é um homem sério, foi um bom senador. É meu colega de profissão, médico, um bom cirurgião. Eu sou anestesista. Só falta um doente corajoso para que nós possamos fazer uma parceria".
Segundo Alckmin, São Paulo é "generoso" porque apenas 1,7% dos recursos arrecadados voltam para o Estado. "Ou seja, 98,3% ficam para a União e, por consequência, para os demais Estados."


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