LILIAN CHRISTOFOLETTI
DA REPORTAGEM LOCAL

Norma Regina Emílio Cunha, ex-mulher do juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, deverá se submeter a um exame psiquiátrico a pedido de sua própria defesa. O advogado Paulo Esteves quer provar que sua cliente agiu de forma emocional ao tentar imputar crimes ao magistrado.
Norma Cunha e o juiz estão presos na carceragem da Polícia Federal em São Paulo, ao lado de outras sete pessoas acusadas de participar de um suposto grupo de venda de sentenças judiciais.
Por meio de um exame mental, que deverá ser solicitado no decorrer do processo, Esteves pretende mostrar que Norma sofre de uma "psicose evolutiva situacional" -o termo não existe na classificação internacional de doenças da OMS (Organização Mundial da Saúde).
A tradução do termo, desconhecido por três psiquiatras consultados pela Folha, parte do próprio advogado Paulo Esteves: "Norma tinha uma idéia fixa de voltar com o ex-marido, e o emocional a impelia a adotar um comportamento para prejudicá-lo".
Depois que se separou, há pelo menos cinco anos, Norma, segundo Esteves, passou a gravar as conversas telefônicas que mantinha com Rocha Mattos. No total, a ex-auditora da Receita Federal gravou 20 fitas (cerca de 26 horas de conversa) para supostamente apresentar como prova. O material foi apreendido pela PF.
Numa dessas conversas, divulgada nesta semana, ela pergunta ao ex-marido sobre o "dinheiro de corrupção" que seria dos juízes federais Casem Mazloum e Adriana Pileggi de Soveral -o primeiro também denunciado por formação de quadrilha. Em outro momento, Norma cita um suposto recado do ex-prefeito Paulo Maluf ao desembargador afastado Roberto Haddad sobre um "acerto" no prazo de julgamento.
Os juízes dizem que não praticaram atos ilegais. Maluf afirma que nunca falou com Norma.
Para Esteves, as fitas não têm credibilidade e seria "leviano" usá-las como prova da quadrilha. Dependendo da época da gravação, segundo ele, Norma reproduz o que ouviu ou leu na imprensa. "Nota-se isso nas respostas curtas de Rocha Mattos, cujo tom é sempre enfadado, pronto a interromper o diálogo."
Entre perguntas e respostas prontas, Esteves recorreu à figura jurídica do "motivo determinante" para alegar a inocência de sua cliente: "Por que Norma gravou 20 fitas? Porque não tinha provas. E por que não tinha? Porque nunca integrou qualquer quadrilha e, por isso, não deveria estar presa."
Enquanto listava argumentos para a soltura de sua cliente, Esteves via o STJ (Superior Tribunal de Justiça) negar pela segunda vez um pedido de relaxamento da prisão preventiva de Cunha.
Em 31 de outubro, o ministro Edson Vidigal, já havia negado solicitação semelhante porque considerou que não havia nenhuma "ilegalidade ou resquício de abuso de poder" na prisão.
Ontem, o ministro José Arnaldo da Fonseca, rejeitou um pedido de reconsideração (revisão) daquela decisão de Vidigal.