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No RS, tribunal
julga prefeitos
da Agência Folha, em Porto Alegre
Os prefeitos gaúchos têm um
bom motivo, chamado 4ª Câmara
Criminal, para pensar duas vezes
antes de cometer irregularidades.
Única no país especializada em
processos contra prefeitos, essa
estrutura do Tribunal de Justiça
do Rio Grande do Sul tem proferido em média quase duas condenações por mês.
Desvio de recursos, muitas vezes por meio de notas frias, e contratações irregulares são os delitos
mais comuns. A 4ª Câmara Criminal começou a fazer julgamentos em outubro de 94. Nos cinco
anos subsequentes, houve 108
condenações e vários prefeitos foram afastados do cargo. As penas
impostas pela Justiça vão da prestação de serviço à comunidade até
a prisão em regime fechado.
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