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MUITO ALÉM DO ABC
Mudança visa, com mais participantes, alavancar programa
Governo cede a empresas e altera regras do 1º Emprego
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Para tentar obter apoio de empresários à contratação de jovens
pobres com subsídio federal, o
governo decidiu abrir mão da
principal contrapartida exigida
na versão inicial do Programa Primeiro Emprego: o compromisso
de as empresas beneficiadas não
demitirem funcionários pelo período mínimo de 12 meses a contar da adesão ao programa.
Outras duas mudanças devem
ser anunciadas pelo presidente
Luiz Inácio Lula da Silva no pacote de 1º de Maio para tentar fazer
decolar um dos principais programas de seu mandato, destinado a empregar 250 mil jovens entre 16 e 24 anos até o final do ano.
Uma delas é o aumento do valor
do subsídio pago pelo contribuinte. Atualmente, empresas menores, com faturamento de até R$
1,2 milhão por ano, têm direito a
receber R$ 1.200 por jovem contratado, em seis parcelas de R$
200 pagas a cada bimestre. As empresas com faturamento mais elevado têm direito a R$ 600 por ano
por jovem contratado.
Outra mudança em estudo é a
criação da bolsa-trabalho, que limitaria as obrigações trabalhistas
dos beneficiários do programa ao
pagamento de salário dos jovens.
Ontem o presidente fez comentários sobre as dificuldades do
programa: "Pensamos como sindicalistas. Mandamos uma lei em
que o empresário não podia mandar outro trabalhador embora",
disse. E completou: "O empresário não contratou ninguém porque ele não quer assumir o compromisso de não poder mandar
ninguém embora".
As mudanças estão para ser
anunciadas há mais de um mês.
Em janeiro, o governo já havia se
dado conta de que o Primeiro
Emprego, lançado em junho de
2003, não decolara.
O ministro Jaques Wagner,
atual secretário do Conselho de
Desenvolvimento Econômico e
Social, justificou ontem o modelo
inicial mais rígido do programa.
Disse que o compromisso de manutenção do número de funcionários das empresas era a principal salvaguarda contra a substituição de mão-de-obra antiga pela contratação subsidiada de jovens. Mas que essas salvaguardas
se revelaram excessivas. Wagner
era ministro do Trabalho quando
o Primeiro Emprego foi lançado.
Não se sabe com que garantias o
governo contará a partir da edição da medida provisória para
que as empresas não lancem mão
das novas regras do Primeiro Emprego para reduzir custos com folhas de salários.
Dificuldades
As dificuldades do programa
são registradas pelo Siafi, o sistema de acompanhamento dos gastos federais. Até o início de abril,
apenas 0,04% dos R$ 189,1 milhões destinados ao Primeiro Emprego no Orçamento da União
haviam sido pagos. E mais de metade desse valor foi liberada para
diárias de funcionários.
De acordo com o balanço feito
pelo Ministério do Trabalho, a
contratação por meio de subsídios havia alcançado, até a semana passada, 707 jovens. Isso é
0,0028% da meta definida para o
ano. O balanço apontava 2.239
empresas inscritas -de um total
de 765 mil empresas convidadas.
É na faixa etária entre 16 e 24
anos que se concentram 45% dos
desempregados do país, de acordo com o Ministério do Trabalho.
Colaborou a Reportagem Local
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