JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

No primeiro desbloqueio de recursos do ano, o governo federal autorizou os ministérios a gastarem a partir de hoje R$ 1,5 bilhão dos R$ 14,1 bilhões cortados do Orçamento em fevereiro. As áreas de infra-estrutura e segurança foram as mais beneficiadas com a liberação de dinheiro.
O Ministério dos Transportes recebeu a maior parcela dos recursos: R$ 390 milhões. Há duas semanas, o ministro Anderson Adauto (Transportes) esteve reunido com a equipe econômica para pedir verbas. Na ocasião, chegou a reivindicar R$ 873 milhões.
"A infra-estrutura do país está muito deteriorada, o que prejudica a atividade econômica e social. Qualquer estrada por esse Brasil está em lamentável estado de conservação. São grandes buracos, que põem em risco a vida das pessoas e dificultam o aumento das exportações", disse o ministro do Planejamento, Guido Mantega.
Com o descontingenciamento, destacou o ministro, a pasta dos Transportes terá R$ 1,7 bilhão neste ano para manutenção de estradas e investimento em projetos. "Esse é um problema [má conservação das estradas] que foi criado pela falta de investimento em infra-estrutura nos últimos dez anos", disse o ministro.
Ainda na infra-estrutura, os ministérios da Integração Nacional e das Cidades foram contemplados com R$ 50 milhões e R$ 92 milhões, respectivamente. "A distribuição dos recursos foi feita seguindo orientação do presidente da República", comentou.
Para segurança, quase a totalidade dos recursos liberados foi para as Forças Armadas. Dos R$ 250 milhões desbloqueados, os comandos militares ficarão com R$ 225 milhões. A liberação atende a um pedido dos próprios comandantes que, em cerimônia no Planalto há 15 dias, reclamaram ao presidente a falta de verba.
O restante do dinheiro para segurança irá para o Ministério da Justiça. De acordo com Mantega, a maior parte da liberação foi concentrada na Defesa, pois o ministério está com poucos recursos. "É preciso verba para manutenção e reaparelhamento."
Mantega explicou que o descontingenciamento foi possível porque o governo, ao reprojetar sua arrecadação para este ano, elevou suas projeções de receita em R$ 5,6 bilhões. Desse total, no entanto, R$ 2,2 bilhões são relativos a transferências obrigatórias para Estados e municípios.
Outro R$ 1,9 bilhão vai para a Previdência Social para custear o aumento do salário mínimo para R$ 240 e a elevação nos gastos com funcionários. Para os ministérios, foi destinado R$ 1,5 bilhão.
Ele lembrou que nessa conta estão mais recursos para subsídios dados pelo governo, principalmente, para o setor agrícola.
O ministro disse que a execução de recursos pelos ministérios está ocorrendo, em média, em ritmo mais acelerado que no mesmo período do governo Fernando Henrique Cardoso. Nos primeiros quatro meses deste ano, a execução chega a 23% dos recursos liberados. No ano passado, segundo Mantega, ficou em 19%.
Mantega afirmou ainda que o nível de execução orçamentária depende do tipo de atividade exercida pelo ministério. Naqueles com perfil de gasto em atividade e custeio, como a Previdência e a Saúde, o ritmo é mais acelerado. Nos que fazem muitos projetos, a execução é lenta no início do ano e se acelera no segundo semestre.


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