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RUMO A 98
Partidos divergem sobre financiamento público e tempo de TV; oposição quer multiplicar fundo partidário
Sem acordo, lei eleitoral vai hoje a votação
DANIEL BRAMATTI
da Sucursal de Brasília
Caso não consigam aprovar o financiamento público de campanhas a partir de 1998, os partidos
de oposição tentarão votar hoje
uma emenda ao projeto de lei eleitoral que multiplica por dez os recursos do fundo partidário no próximo ano.
A aprovação da proposta daria
aos partidos cerca de R$ 420 milhões dos cofres públicos. O cálculo é feito com base no valor distribuído pelo fundo partidário em 97
(pouco mais de R$ 42 milhões).
Tal como está previsto no projeto de lei eleitoral, o financiamento
público custaria cerca de R$ 700
milhões.
Alegando falta de verbas, os líderes governistas fizeram um acordo
para votar uma emenda que adia
sua vigência para 2002.
"É uma proposta intermediária", disse o deputado João Paulo
(SP), representante do PT nas negociações sobre a lei eleitoral.
Os petistas e demais parlamentares de oposição afirmam que a destinação de verbas públicas para as
campanhas reduziria a influência
do poder econômico nas eleições.
O líder do governo na Câmara,
Luís Eduardo Magalhães
(PFL-BA), já descartou a hipótese
de financiamento público em 98,
ainda que parcial.
O fundo partidário, administrado pelo TSE (Tribunal Superior
Eleitoral), é formado por dotações
orçamentárias anuais equivalentes
a R$ 0,35 por eleitor, além de recursos originados de cobrança de
multas e doações.
As verbas são distribuídas de
acordo com o tamanho dos partidos. Em 1996, o PMDB foi o maior
beneficiado, recebendo R$ 10,57
milhões (22,2% do total). O Prona,
em último lugar, recebeu somente
R$ 3.466.
Impasse
O financiamento público é um
dos itens da nova lei eleitoral que
será decidido no voto, já que fracassou ontem a tentativa de acordo entre governo e oposição.
O PSDB e o PFL vão tentar mudar o critério de distribuição do
tempo para propaganda gratuita
no rádio e na TV.
O projeto prevê um cálculo com
base no tamanho das bancadas na
época da posse da atual legislatura
(fevereiro de 95). Como os dois
partidos cresceram, querem um
cálculo com base na média entre o
tamanho das bancadas na posse e
atualmente.
Se a média for aprovada, o tempo diário do PSDB passaria de
9min49s (campanha do presidente) para 12min5s. O PFL passaria
de 13min19s para 14min29s.
O maior prejudicado com a
eventual mudança seria o PMDB,
que passaria de 15min40s para
14min45s.
O líder do PFL, Inocêncio Oliveira (PE), disse que o governo não
vai "brigar" para permitir a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas.
"É só o presidente aparecer na
TV com a obra ao fundo que fatura
muito mais. Em vez de aparecer
para 4 mil pessoas, aparece para 40
milhões", afirmou.
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