SÍLVIA MUGNATTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro Guido Mantega (Planejamento) disse ontem que a meta do governo é elevar o salário mínimo para R$ 400 até 2006, dobrando o valor nominal em relação ao final do governo anterior.
Durante a campanha eleitoral do ano passado, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva prometeu dobrar o valor em termos reais, ou seja, aumentar 100% acima da inflação. Neste ano, o reajuste real do mínimo foi inferior a 2%, e para 2004 o Orçamento prevê 5%.
O PPA (Plano Plurianual) 2004-2007 prevê o aumento progressivo do mínimo para que o consumo de massa seja elevado, contribuindo para o crescimento econômico. Mantega afirmou ontem que o reajuste do mínimo para 2004 ainda não está definido.
"Nos cálculos os técnicos encontraram pelo menos 5%. Mas nós podemos ultrapassar isso, como aconteceu em 2003", disse. O projeto original do Orçamento de 2003 previa um reajuste nominal de 5,5%, mas o reajuste foi de 20%. Segundo Mantega, o aumento do mínimo só será conhecido no ano que vem.
Em relação aos servidores públicos, o ministro disse que o uso do aumento de R$ 5,1 bilhões nas despesas de pessoal entre 2003 e 2004 será negociado com os funcionários públicos.
"Não é só salário, temos reestruturações de carreira, planos de saúde, vale-alimentação. Isso vai ser negociado no momento adequado, na câmara de negociação", declarou o ministro.
O coordenador da Fenajufe (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União), Cláudio Azevedo, disse à Folha que o ministério ofereceu 5% de aumento linear no ano que vem.
O índice, portanto, é inferior à inflação prevista para 2003, que é de 8,5%. Neste ano, o governo federal concedeu um reajuste linear de 1% mais uma gratificação especial. Com a gratificação, alguns funcionários tiveram aumento de 13,23%.
"O percentual é incoerente com a anunciada disposição de recuperar o salário dos servidores", comentou Azevedo. Segundo ele, as negociações na câmara estão suspensas por causa da posição contrária dos funcionários à reforma previdenciária.

Encaminhamento
De acordo com o deputado federal Jorge Bittar (PT-RJ), relator do Orçamento, o governo federal também deverá destinar R$ 5 bilhões para a agricultura familiar em 2004 e cerca de R$ 1 bilhão para os assentamentos rurais.
A assessoria do ministro do Planejamento informou que tanto o projeto do Orçamento de 2004 quanto o projeto do PPA 2004-2007 serão encaminhados amanhã para o Congresso Nacional. Os números finais serão fechados em uma reunião hoje com o presidente da República.
Mantega disse que os investimentos previstos no PPA passaram de pouco mais de R$ 190 bilhões para cerca de R$ 240 bilhões. Esse número inclui recursos do setor privado e de empresas estatais.
O plano serve de base para a elaboração dos orçamentos anuais, mas também estabelece o tipo de desenvolvimento econômico que o governo federal quer para o país, pois traça as prioridades em relação aos investimentos públicos e privados.

PPA
O PPA em vigor, para o período 2000-2003, estabelecia investimentos de R$ 212 bilhões, mas ainda não há uma avaliação sobre a possibilidade de esse total ser cumprido. Nas avaliações anuais sobre os recursos públicos, vários programas mostram uma execução inferior à prevista por causa dos cortes orçamentários.
Pelo programado no PPA em vigor, o país estaria crescendo 5% este ano, com uma inflação medida pelo IGP (Índice Geral de Preços) de 3%. Mas o governo espera um crescimento em torno de 2% e o IGP deve chegar a 7,82%, segundo pesquisa do Banco Central.


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