IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os ministros Paulo de Tarso Ramos Ribeiro (Justiça) e Paulo Jobim (Trabalho) começaram ontem um rascunho de medida provisória, a ser editada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, para auxiliar trabalhadores encontrados em regime análogo à escravidão. A previsão é enviar o texto ao Planalto na segunda-feira.
A Folha apurou que constam do documento duas diretrizes: a criação de seguro-desemprego e cursos de qualificação para os trabalhadores e a expropriação das terras onde o trabalho escravo for identificado para fins de reforma agrária.
Uma terceira proposta já tramita no Congresso: projeto de lei que penaliza com cinco a dez anos de prisão quem for condenado por uso de mão-de-obra escrava. Os ministros discutiram a possibilidade de mudanças legais que acelerem esse processo.
Nesta semana, a Organização Internacional do Trabalho divulgou que destinará US$ 1 milhão para o combate à escravidão no país.



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