São Paulo, sábado, 28 de fevereiro de 2004

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CONTRA-ATAQUE

Megaoperação foi para cumprir medida provisória assinada por Lula

Polícia lacra 1.108 caça-níqueis

Fabiana Beltramin/Folha Imagem
Polícia Federal lacra máquinas caça-níqueis em São Paulo; operação ocorreu em todo o país


DA AGÊNCIA FOLHA
DA REPORTAGEM LOCAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Polícia Federal divulgou ontem que já foram lacradas 1.108 máquinas caça-níqueis em todo o país desde o início de uma megaoperação deflagrada em 27 Estados a partir da noite de quinta-feira.
Segundo levantamento feito pela Agência Folha, a PF e agentes das polícias Civil e Militar lacraram ou apreenderam pelo menos 783 máquinas em seis Estados do Brasil: Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Goiás, Tocantins, Maranhão e Santa Catarina. Na Grande São Paulo, a Polícia Federal usou 150 homens para lacrar 74 máquinas.
Medida provisória editada no dia 20 pelo governo federal proíbe o funcionamento de bingos e de caça-níqueis no país. A medida determina ainda uma multa de R$ 50 mil por dia para os bingos que estiverem em funcionamento e para os estabelecimentos que tiverem caça-níqueis. Ontem, no entanto, os proprietários foram apenas notificados da proibição.
O Espírito Santo registrou o maior número de máquinas lacradas: 360, que estavam em depósitos localizados em cidades da região metropolitana de Vitória. Cerca de 200 policiais atuaram na blitz.
No Rio Grande do Sul, a operação ocorreu em Porto Alegre e nas praias de Capão da Canoa e Tramandaí (litoral norte). Segundo a PF, 194 máquinas de jogos foram lacradas. Já em Goiás foram lacradas 90 máquinas em Goiânia e 22 em Anápolis. No Tocantins, a Polícia Civil se antecipou à blitz da PF e apreendeu anteontem à tarde 84 caça-níqueis. Em Santa Catarina, 31 máquinas foram lacradas em Florianópolis e São José (região metropolitana) anteontem.
No Maranhão, a Polícia Federal localizou e lacrou apenas duas máquinas na cidade de Imperatriz (637 km da capital, São Luís). Nenhuma máquina caça-níquel foi localizada pela PF no Ceará e em Alagoas durante a megaoperação. Desde o início do mês as polícias Civil e Militar alagoanas estão trabalhando na apreensão de máquinas, depois que a Loteal (Loteria do Estado de Alagoas) cancelou, em janeiro passado, os contratos com as empresas que exploravam os caça-níqueis.
No Estado de São Paulo, além da operação na região metropolitana da capital, equipes foram enviadas à região do ABC -onde não foram encontrados bingos abertos nem máquinas caça-níqueis em funcionamento- e às cidades do interior.

Liminares
O governo conseguiu derrubar ontem as últimas quatro liminares no TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região que permitiam o funcionamento de casas de bingos no Brasil. As seis liminares haviam sido concedidas pela Justiça de Santa Catarina durante o Carnaval.
As decisões foram do juiz federal José Baltazar Júnior e dos desembargadores Luiz Carlos de Castro Lugon e Amauri Athaíde Chaves.
A AGU (Advocacia Geral da União) monitora ainda ações nos Estados. Há 19 pedidos de liminar em Santa Catarina, 5 no Espírito Santo e 3 em São Paulo.
No STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Gilmar Mendes decidiu arquivar ontem o primeiro mandado de segurança contrário à medida provisória do governo federal. O mandado havia sido impetrado na quinta-feira por um empresário de São Bernardo do Campo (SP). Em Jundiaí (SP), o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Entretenimento entrou com outro mandado de segurança no STF para garantir o funcionamento dos bingos.

Protestos
A Força Sindical informou, também ontem, que pretende reunir 20 mil funcionários de bingos em manifestação e passeata na manhã desta segunda-feira na avenida Paulista, em São Paulo. Ontem a Força voltou a organizar um protesto na capital, desta vez no bairro Sumaré. Em Porto Alegre também houve manifestações.
Os proprietários de bingos decidiram ontem dar uma trégua as demissões no setor e manter os empregos dos funcionários das casas de jogos por 30 dias. A decisão foi tomada durante assembléia que reuniu cerca de 500 representantes de casas de bingo em São Paulo.
Em Minas Gerais, as 7.500 demissões de funcionários (diretos e indiretos) anunciadas no início da semana foram canceladas, informou Jorge Carlos Mioto, da associação de bingos de Minas Gerais. A Força teme demissões em metalúrgicas que fazem produtos para bingos.


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