da Sucursal de Brasília

Apesar dos cortes nos programas sociais, os ministérios envolvidos afirmam que a população carente não será afetada. Para compensar a falta de recursos, afirmam, o governo está reestruturando programas. Também espera que Estados e municípios aumentem os gastos na área social.
A Secretaria Nacional de Assistência Social foi uma das mais atingidas pelo cortes. O R$ 1,72 bilhão previsto na primeira versão do Orçamento ficou restrito a R$ 1,59 bilhão.
O corte ameaça o atendimento a crianças carentes em creches e a idosos em asilos e a reabilitação de deficientes físicos.
A secretária Wanda Engel afirmou que a solução para manter o atendimento será os governos estaduais e municipais aumentarem sua participação no financiamento desses programas.

Educação
Já o Ministério da Educação está reestruturando programas para garantir que as crianças beneficiadas não sofram os prejuízos do corte.
Para a secretária-executiva do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Mônica Messemberg, o corte de R$ 58,3 milhões (73%) no programa de transporte escolar não prejudicará os alunos carentes.
"Não é preciso comprar ônibus novos todos os anos. Os municípios do (programa) Comunidade Solidária já foram atendidos no ano passado", disse.

Saúde do Escolar
Já o programa Saúde do Escolar -que perdeu 25% dos recursos da primeira versão do Orçamento para 99 para a versão final- vai sofrer uma reestruturação.
"Vamos modificar a estrutura do programa. Em vez de atender só os municípios do Comunidade Solidária, vamos atender todo o país. Só que não vamos mais distribuir farmácias e kits de higiene", disse Messemberg.
A nova estratégia a ser adotada no programa Saúde do Escolar será fazer convênios com associações médicas para a realização de exames gratuitos nas escolas.
O Ministério da Educação entraria apenas com o material necessário aos exames e tratamento dos estudantes (óculos ou material odontológico, por exemplo).
"As associações médicas têm se mostrado bastante dispostas a colaborar. Na hora da crise, precisamos reforçar parcerias", disse Messemberg.
O ministério também conta com um aumento na contrapartida financeira de Estados e municípios para manter o atendimento.
Segundo o Ministério da Educação, com a criação do fundão (fundo de valorização do magistério), o orçamento de educação das prefeituras cresceu e elas têm condições agora de assumir os custos de ações que antes eram financiadas exclusivamente com recursos federais, como a construção de escolas e compra de equipamentos. (DF)


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