São Paulo, segunda-feira, 28 de março de 2005

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Houve suspeita de fraude, diz tabeliã

DO ENVIADO ESPECIAL A IPIXUNA

Tabeliã do cartório de Eirunepé (AM) que emitiu matrículas apresentadas como hipoteca ao Basa (Banco da Amazônia) pela empresa que era à época do ministro da Previdência, Romero Jucá, Marinaura de Oliveira Fernandes disse que documentos foram cancelados devido à suspeita de fraude. Para ela, a Justiça acredita que as fraudes tenham sido cometidas pelos proprietários.
"Quando houve o problema da grilagem, o pessoal do tribunal passou nos cartórios e levou os livros. Eles fizeram levantamento e cancelaram algumas matrículas. Em algumas matrículas [canceladas], segundo eles, não constava origem [da propriedade]."
Em entrevista à Folha, Marinaura disse que, no cartório em que trabalha, houve ao menos 20 cancelamentos, em 2001, e das sete fazendas hipotecadas, só duas (Almas e a Cristina) não estão cancelas. Ela disse que, na prática, quando há cancelamento, a matrícula deixa de existir. "Se a terra existe, se a fazenda está lá, para todos os efeitos, a fazenda não tem documento. Pode até existir, mas não tem documento registrado."
Segundo a tabeliã, fazendas de Ipixuna são registradas em Eirunepé porque é "mais cômodo" para o proprietário, e a transferência só ocorre quando o dono da terra pede. Marinaura é tabeliã há quatro anos, desde que o titular -seu pai, dono do cartório e responsável pelos registros das sete fazendas hipotecadas, Geraldo Ormuzd Pacheco Fernandes- foi afastado do cargo porque teve "uma encrenca" com o juiz. (RV)


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