MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Uma fatia de mais de 10% dos benefícios de transferência de renda destinados aos brasileiros mais pobres não foi sacada no ano passado e voltará ao caixa do Tesouro Nacional depois de amanhã. Levantamento da Caixa Econômica Federal conclui que não chegaram às famílias beneficiárias dos programas sociais R$ 256,6 milhões. É dinheiro suficiente para pagar os R$ 50 do Fome Zero a mais 428 mil famílias durante um ano.
O dinheiro seguiu dos cofres da União para a Caixa Econômica, onde deveria ter sido sacado por meio de cartão magnético por famílias com renda entre R$ 90 e meio salário mínimo por pessoa e cadastradas pelas prefeituras nos programas Bolsa-Escola, Bolsa-Alimentação, Bolsa-Renda, Auxílio-Gás, Erradicação do Trabalho Infantil e Agente Jovem.
Falhas de comunicação, a ausência de postos da Caixa próximos da população e até a dificuldade das famílias beneficiárias em lidar com cartões magnéticos são as principais hipóteses levantadas até aqui para explicar o problema.
O caso mais grave é o do Peti, programa que pretende, como o nome diz, erradicar o trabalho infantil, tirar do trabalho em atividades penosas ou degradantes e pôr nas escolas crianças entre 7 e 14 anos. De acordo com dados da Caixa, só três a cada dez beneficiários sacaram o dinheiro -R$ 25 na zona rural ou R$ 40 na zona urbana, por filho.
"É um problema que deve ser investigado, o mais extraordinário é que muitas dessas famílias têm o dinheiro do programa como principal fonte de renda", comentou a secretária de Política de Assistência Social, Neuma de Azeredo. Neste ano, de acordo com levantamento preliminar da Caixa Econômica, quase 20% das famílias não teriam sacado os benefícios do Peti.

Jovens
A pasta da Assistência e Promoção Social é responsável pelos dois programas com o menor índice de pagamento dos benefícios. Além do Peti, o Agente Jovem, destinado a jovens entre 15 e 17 anos em situação de pobreza e risco social, não teria chegado nem a 4 de cada 10 de seus beneficiários.
O programa de transferência de renda que mais vai devolver dinheiro ao Tesouro Nacional na sexta-feira é o Auxílio-Gás. Criado no último ano de mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso para substituir o subsídio ao gás, o benefício é o que deveria atender ao maior número de famílias pobres do país.
Além de atingir a clientela dos demais programas sociais, o auxílio-gás de R$ 15 por bimestre foi garantido às famílias que preenchiam os formulários do Cadastro Único e que não tinham acesso a nenhum outro benefício.
Dos quase R$ 607 milhões repassados à Caixa pelo Ministério de Minas e Energia no ano passado, R$ 112 milhões voltarão ao Tesouro porque não foram sacados. Decreto presidencial baixado ainda no governo FHC fixa prazo até 30 de maio para o dinheiro não sacado em 2002 voltar ao Tesouro. O prazo padrão para a população sacar o benefício é de quatro meses.
Logo atrás, em volume de recursos, está o Bolsa-Escola, o maior dos programas de transferência de renda do país. Do R$ 1,5 bilhão repassados pelo Ministério da Educação, serão devolvidos R$ 83 milhões.
Neste ano, o problema continua. Até março, segundo a Caixa Econômica Federal, o menor índice de procura pelo benefício atingiu o Bolsa-Alimentação, que paga R$ 15 por mês a gestantes, nutrizes ou crianças até seis anos: 20% do dinheiro transferido do Ministério da Saúde à Caixa Econômica não fora sacado no primeiro trimestre.

Problemas
Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) concluída em março já apontava problemas no saque do dinheiro.
O documento listou alguns dos prováveis motivos: 1) problemas na distribuição dos cartões magnéticos aos beneficiários; 2) a ausência de agências da Caixa Econômica ou o baixo número de postos de pagamento em municípios menores, que impunha um custo de deslocamento que a população mais pobre não podia bancar; 3) inaptidão dos beneficiários para usar o cartão magnético e digitar a senha.


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