SILVANA DE FREITAS
da Sucursal de Brasília

A posse ontem do ministro Carlos Velloso, 63, na presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) mostrou que o Poder Judiciário teme o surgimento de uma crise institucional e a busca precipitada por "atalhos" que contrariariam a ordem jurídica.
Em saudação feita em nome do STF, o ministro Octávio Gallotti disse que Velloso assume o cargo em um "delicado momento de nossas instituições" e condenou "impulsos de retomada dos caminhos alternativos do direito".
O presidente Fernando Henrique, o governador de Minas Gerais, Itamar Franco (PMDB), e o presidente do Congresso, senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), estavam presentes à cerimônia, entre outras autoridades. FHC e Itamar sentaram-se em lugares distantes e não se encontraram.
Gallotti disse que "a ansiedade pela solução de problemas sociais e econômicos que o mundo e a nação enfrentam faz redobrarem as tensões a recair sobre a ordem jurídica e o Judiciário, ressuscitando velhas tentações de atalhar-se a atuação por meio de travessias menos seguras e iluminadas".
Já o novo presidente do STF afirmou que a crise "parece ser um fenômeno nacional", marcando o seu discurso pela defesa da magistratura, alvo de investigação no Senado por meio de CPI.
"A economia tem vivido momentos de crise, a Previdência Social também tem a sua crise, o mesmo ocorre com a universidade; o Legislativo e o Executivo não fogem à regra."
Velloso afirmou que as mazelas da Justiça "são menores do que apregoam" e reconheceu que "os juízes não são anjos".
Segundo ele, os magistrados, em sua maioria, são honestos, competentes e dignos e "os maus juízes estão sendo punidos pelo próprio Judiciário".
Gallotti também demonstrou temer os rumos da CPI do Judiciário, sem citá-la.
"Agora mesmo, ao findar-se o milênio, a despeito de soprarem os ventos da liberdade, voltam, a cada momento, a despontar, aqui e ali, impulsos de retomada dos caminhos alternativos do direito e sementes de descrença na autoridade das sentenças do Judiciário como postulado essencial ao império da democracia."

Divergência
O discurso de 12 páginas mostrou que o novo presidente do STF terá estilo oposto ao de seu antecessor, Celso de Mello, 53, que marcou a sua gestão por propostas polêmicas como o impeachment de juízes e a defesa da CPI do Judiciário, que não são bem recebidas na magistratura.
Velloso afirmou que procurará realizar "um ideal" de sua vida: lutar para que o Judiciário seja cada vez mais forte, mais independente e mais respeitado. Segundo ele, o "grande mal da Justiça brasileira" e a lentidão.
Já Mello recebeu dos outros dez colegas de tribunal um recado expresso por Gallotti de que havia exercido o mandato de dois anos com "a força de seu caráter e de suas convicções pessoais, mesmo quando não assinaladas pelo consenso do tribunal".
Gallotti disse que o novo presidente do STF "tudo saberá considerar e devidamente praticar" por ter "sereno equilíbrio, habilidade e postura de estadista".
Natural de Entre Rios de Minas, Velloso exercerá o cargo por dois anos e será então substituído pelo ministro Marco Aurélio de Mello, empossado ontem na vice-presidência do STF.
Marco Aurélio recebeu saudação do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Reginaldo de Castro, para quem ele é "um magistrado de forte personalidade, além de estudioso atento da realidade brasileira".
Segundo Castro, "com tais atributos, é natural que pague algumas vezes o ônus da incompreensão."


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