São Paulo, Sexta-feira, 28 de Maio de 1999
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TELECOMUNICAÇÕES
Blitz da PF encontrou cinco pessoas com situação irregular
Telefônica é multada no RS por ter funcionários estrangeiros sem visto

CÉLIA DE GOUVÊA FRANCO
da Reportagem Local

O grupo Telefônica foi autuado e multado pela Polícia Federal e altos funcionários de uma das suas empresas tiveram que sair do Brasil porque estavam trabalhando sem o visto de trabalho adequado.
Há duas semanas, a delegacia regional da Polícia Federal em Porto Alegre (RS) fez uma blitz na CRT (Companhia Riograndense de Telecomunicações), controlada pelo grupo Telefônica, para checar a situação dos estrangeiros que trabalham na empresa.
Segundo a assessoria de imprensa da Polícia Federal em Porto Alegre, havia cinco casos de irregularidades e, por isso, a empresa foi autuada e multada. Aos estrangeiros, foi concedido um prazo para que saíssem do país e, se fosse o caso, providenciassem o visto de trabalho correto.
Dois dos autuados, Fredericus van Schaik, holandês, e Lourdes Garcez são funcionários da Telefônica Sistemas, uma empresa do grupo que presta serviços para a CRT e outras companhias.
A assessoria de imprensa da Telefônica em São Paulo não confirma que o grupo foi multado.
A empresa informa que Schaik já tinha obtido o visto de trabalho no dia da autuação da Polícia Federal, mas que não estava com a documentação que comprovava isso. Por isso, o escritório de advocacia Pinheiro Neto, contratado pela empresa, já estaria tomando as medidas judiciais cabíveis para tentar anular a autuação.
No caso de Lourdes Garcez, a empresa disse que ela tinha um visto de negócios, mas que desde então já foi pedido um visto de trabalho permanente. Normalmente, ela passa poucos dias em um país e logo viaja para outro, a serviço das várias empresas do grupo.
Segundo a Polícia Federal, outros funcionários da Telefônica não poderiam estar trabalhando no país porque tinham visto de turista. Para poder trabalhar, é necessário um visto de trabalho, concedido pelo Ministério do Trabalho depois de cumpridas várias exigências burocráticas, inclusive a informação sobre o salário do funcionário estrangeiro.
Desde o ano passado, todos os estrangeiros trabalhando no país pagam Imposto de Renda, mesmo que tenham só visto temporário.
Casos de empresas com funcionários em situação irregular de trabalho são razoavelmente frequentes no Rio Grande do Sul por ser um Estado que faz fronteira com outros países, facilitando a entrada clandestina de estrangeiros. Mas são raros os casos de grandes empresas nessa situação, diz a assessoria de imprensa da Polícia Federal. Em geral, os departamentos jurídicos das companhias providenciam a papelada necessária para que os estrangeiros já cheguem ao Brasil com visto.
Nos últimos anos, cresceu muito o número de estrangeiros que entram no país a trabalho, por causa da maior abertura da economia e das privatizações. O aumento de 321% no número de estrangeiros que entraram no Brasil com visto de trabalho nos últimos cinco anos (passou de 2.196 em 1993 para 8.462 em 1998) e a constatação de irregularidades nesses processos estão levando à adoção de maiores restrições ao seu ingresso no país.


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