DENISE CHRISPIM MARIN
enviada especial ao Rio

A União Européia pode emperrar ainda mais as negociações sobre o livre comércio com o Mercosul e o Chile ao insistir na inclusão das cláusulas social e ambiental no acordo. Os temas são repudiados pelos parceiros sul-americanos nos foros internacionais.
As cláusulas impõem requisitos mínimos sobre condições de trabalho e de proteção ao meio ambiente, além da exigência de certificações, para que os produtos de um país possam ser colocados no mercado externo.
"Claro que vamos insistir na existência da cláusula social e ambiental. Sem isso, não haverá acordo", afirmou anteontem Manuel Marín, vice-presidente da Comissão da União Européia, o braço executivo do bloco.
A insistência européia prenuncia o esforço que o Mercosul e o Chile terão de fazer na Rodada do Milênio da OMC (Organização Mundial do Comércio), que deverá começar no ano 2000, para impedir a aplicação das mesmas cláusulas no plano multilateral.
Também indica que a possibilidade de sucesso dos sul-americanos será praticamente nula. Dessa vez, a posição da UE é bastante similar à dos Estados Unidos e ambos deverão pressionar para a inclusão das duas cláusulas no documento final da reunião ministerial da OMC programada para dezembro, em Seattle (EUA).
Duas tentativas anteriores dos norte-americanos haviam fracassado. A primeira foi na reunião da OMC em Cingapura, em 1996, quando a argumentação dos EUA foi derrotada pela pressão de países como a Índia e o próprio Brasil.
A outra experiência ocorreu em maio de 1997, quando foram fechadas as regras de negociação da Alca (Área de Livre Comércio das Américas). Por pressão do Mercosul, as cláusulas foram tiradas do acordo.
Batida em todas essas rodadas, a argumentação do Mercosul volta agora na discussão com a UE.
"As cláusulas trabalhista e de meio ambiente visam impor limites às exportações das economias menos desenvolvidas", declarou recentemente o ministro das Relações Exteriores, Luiz Felipe Lampreia.


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