São Paulo, quinta-feira, 28 de outubro de 2004

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JUSTIÇA

Decisão, que pode ser reformada pelo TRE, atinge 4 institutos; magistrado diz haver "manipulação dos dados"

Juiz veta divulgação de pesquisa na capital do PR

MARI TORTATO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CURITIBA

O juiz eleitoral responsável pela liberação das pesquisas eleitorais em Curitiba, D'Artagnan Serpa Sá, 47, proibiu a divulgação de todas as sondagens sobre a disputa de segundo turno a prefeito da cidade, incluindo os resultados de boca-de-urna do domingo. A decisão atinge quatro institutos, entre eles o Ibope, que programou divulgar uma pesquisa na véspera da votação e outra de boca-de-urna. O Ibope é contratado da RPC (Rede Paranaense de Comunicação), afiliada da Rede Globo.
A capital paranaense presencia uma disputa acirrada entre o tucano Beto Richa e o petista Ângelo Vanhoni. Na última sondagem divulgada pelo Ibope -sexta-feira passada-, Richa apareceu com 49% dos votos, contra 41% de Vanhoni, com uma margem de erro de três pontos percentuais, para mais ou para menos.
"Não existe uma democracia autêntica se houver fraude na prática do estímulo, da vontade e da coleta do voto popular", disse Serpa Sá ontem, em entrevista à Agência Folha, ao justificar sua decisão. A proibição pode ser reformada pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral), que é o órgão de segunda instância da Justiça Eleitoral, caso os institutos ou as coligações contestem a decisão.
Nos despachos de ontem, Serpa Sá assinou oito negativas de registro de divulgação. No primeiro turno, ele protagonizou um confronto com os institutos ao proibir a divulgação de sondagens com margem de erro elevada ou daquelas em que os institutos não permitiram que fiscais da Justiça Eleitoral, por ordem dele, acompanhassem a abordagem de pesquisadores ao eleitor.
"Os institutos de opinião promovem a manipulação dos dados", disse Serpa Sá. No seu entendimento, uma das provas dessa manipulação seria o resultado do primeiro turno do Ibope, que, na véspera, apontou Rubens Bueno (PPS) com 11% das intenções de voto. O candidato teve 20,0 4% dos votos. "Não há justificativa para que uma pessoa faça 10% a mais [ou 100 mil votos no colégio eleitoral de Curitiba] do que uma pesquisa apontou, senão manipulação nas sondagens de opinião."
Serpa Sá disse não temer terminar essa eleição com a imagem comprometida pelas decisões polêmicas que tomou. "Não estou defendendo candidato A ou candidato B. Meu candidato é o eleitor. Se algum instituto vier me provar que a pesquisa foi feita seguindo todos os critérios e normas, posso até repensar", disse. Ele também disse considerar "sem propósito" as sondagens de boca-de-urna em tempos de votação eletrônica: "Quando elas são divulgadas, já estou com o resultado [da eleição]".
Para o juiz, os números nas pesquisas se movem "ao sabor da pressão política dos candidatos". Ele diz que a pressão é generalizada, mas que não há como aceitar um quadro de 805 entrevistados e margem de erro de 3,5% a poucos dias da eleição. "Isso quer dizer que o sujeito tem sete [pontos percentuais] ou tem zero. E sete e zero não são a mesma coisa", afirma. O exemplo coincide com o universo pesquisado pelo Ibope.
A Agência Folha não conseguiu contato com o Ibope ontem à noite. A direção da RPC afirmou que a contestação da decisão do juiz cabe exclusivamente ao instituto contratado.


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