São Paulo, quinta-feira, 28 de novembro de 2002

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ENERGIA

Relatório recomenda prioridade a "obras estratégicas" de geração e transmissão

Governo Lula pode começar com risco de racionamento

Lula Marques/Folha Imagem
O deputado José Dirceu e o coordenador da transição, Antônio Palocci, chegam ao centro de treinamento do Banco do Brasil


ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O relatório da equipe de transição sobre o setor de energia elétrica aponta "problemas de abastecimento" no Norte e no Nordeste do país, no começo do mandato de Lula, e recomenda que seja dada prioridade às obras de geração e transmissão como estratégia para evitar novos racionamentos.
O documento, obtido pela Folha, tem data de 24 de novembro e é assinado por Dilma Rousseff, ex-secretária de Minas, Energia e Comunicações do Rio Grande do Sul, que coordena o grupo de transição responsável pela área de infra-estrutura.
Com o timbre do "Escritório de Transição Governamental" e a tarja de confidencial, o texto das "conclusões sobre a questão do risco de racionamento" começa dizendo que "todos os dois relatórios do ONS [Operador Nacional do Sistema, responsável pelo gerenciamento do setor] apontam problemas de abastecimento no Norte e no Nordeste em um horizonte de 1.5 a 2 anos".
Em seguida, lembra, apresentando informações do ONS e da Eletrobrás, que o excedente de "3.400 MW médios no Sistema Interligado Nacional" existe como resultado da queda no consumo de energia em decorrência do racionamento do ano passado, que reduziu a demanda aos níveis observados em 1999.

Certa tranquilidade
Segundo as conclusões do relatório sobre o risco de racionamento, esse excedente garante "uma certa tranquilidade no que se refere ao abastecimento de energia elétrica no Brasil" e "algum tempo para que possamos atuar garantindo a implementação das obras necessárias ao atendimento do mercado".
Depois, sugere: "A estratégia correta é proceder o acompanhamento permanente das obras previstas, tanto as de geração, como as de transmissão, através de uma única comissão no MME [Ministério de Minas e Energia], unificando as três existentes (a da Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica], a do ONS e a do MME) que hoje fazem esse acompanhamento, diluindo responsabilidades. Trata-se de agir no sentido não só de meramente acompanhar, mas de atuar, identificando e agindo no sentido de superar caminhos críticos".
No quarto e último item das "conclusões", a equipe de Rousseff arremata o trabalho afirmando que "a realização de todas as interligações de transmissão previstas deve ser considerada estratégica para que não haja nenhuma possibilidade de racionamento. Assim sendo, torna-se imperioso incidir sobre os prazos na Aneel e antecipar as obras de interligação".

Viagem
O documento foi concluído no domingo passado, dia 24 de novembro, quando Rousseff embarcou para Frankfurt, na Alemanha, com a equipe do ministro da Casa Civil, Pedro Parente, para participar da "Primeira Conferência sobre Investimentos em Infra-Estrutura e Energia no Brasil".
Pelo cronograma do evento, Rousseff faria ontem à noite o encerramento da reunião falando sobre os rumos que o novo governo dará ao setor de energia.

Alternativas
Em conversas com investidores alemães, Rousseff reafirmou que o novo governo não tem intenção de privatizar as geradoras de energia elétrica Furnas, Chesf e Eletronorte.
E que, como o cenário é de escassez de recursos, por ora não há possibilidade de garantir subsídios para financiar fontes alternativas de geração de energia, como a eólica, indicando que o foco das atenções do governo será mesmo a energia hidrelétrica.


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