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POLÍTICA SOCIAL
Lena Lavinas, da UFRJ, defende acesso irrestrito de crianças até 16 anos a benefício; custo iria de R$ 11,5 bi para R$ 54,6 bi
Estudo propõe universalizar Bolsa-Família
ANTÔNIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO
Em vez de gastar recursos e esforços para tentar atingir apenas
os mais pobres, os programas de
transferência de renda, como o
Bolsa-Família, seriam mais eficientes e teriam maior impacto na
redução de pobreza se universalizassem um benefício a todas as
crianças de zero a 16 anos no país.
É o que sugere a pesquisadora
Lena Lavinas, do Instituto de Economia da UFRJ, num texto preparado para o relatório 2004 do Observatório da Cidadania/Social
Watch, divulgado anualmente
por organizações não-governamentais de 60 países. A versão
brasileira do relatório será lançada na próxima terça-feira na Câmara dos Deputados.
Lavinas critica a falta de transparência e de divulgações de resultados do Bolsa-Família, do governo federal. Segundo ela, apesar
de haver um formulário excessivamente detalhado para cadastrar os beneficiados, o impacto do
programa na vida dessas famílias
continua sendo uma incógnita.
"Dos resultados, nada foi dito
até agora a não ser pelo lado das
denúncias de vazamento veiculadas pela grande imprensa. Com as
informações detalhadas coletadas
pelo cadastro, é inexplicável que
os gestores do programa não tenham divulgado resultados preliminares consistentes."
Em seu estudo para o relatório,
Lavinas faz simulações do impacto da redução da pobreza segundo o universo de beneficiados. Para ela, a melhor relação entre o
custo do programa e seus resultados seria dar um benefício individual de R$ 60 (em valores de 2001)
às crianças de zero a 16 anos.
Com essa transferência, haveria
uma redução de 16,5 milhões de
brasileiros vivendo abaixo da linha de pobreza, que no estudo foi
estipulada numa renda familiar
per capita inferior a meio salário
mínimo. Em 2001 (ano que serviu
de base para a simulação), o número de brasileiros vivendo abaixo dessa linha era de 50,8 milhões.
Atualizando esses dados para
2004, o valor a ser distribuído por
criança seria de R$ 80. Como há
56,7 milhões de crianças de zero a
16 anos no país, o custo dessa renda básica e universal alcançaria
R$ 54,6 bilhões. Ela admite que,
perto do que o governo gasta com
programas como o Bolsa-Família
(cerca de R$ 11,5 bilhões neste
ano), esse valor pode parecer alto.
"Mas isso nos dá a dimensão
exata da desproporcionalidade do
quadro de carência, desproteção e
ausência de políticas universais
que nos caracteriza. Alavancar esses recursos é difícil, mas não impossível." Para provar sua tese, ela
afirma que, admitindo uma redução da taxa de juros para 12% (na
época em que escreveu o estado, a
taxa era de 16%), haveria uma
economia de R$ 20,5 bilhões.
Lavinas cita como possível fonte
de financiamento a suspensão da
desvinculação da receita da União
no orçamento da Seguridade Social, prevista para este ano em
R$ 46,5 bilhões.
Ao defender a proposta, ela diz
também que teria impacto na geração de emprego e renda, criando 2,3 milhões de novos postos de
trabalho remunerados. "Se o gasto for considerado alto demais, é
possível começar o programa
com um valor por criança inferior
a R$ 80 e ir aumentando em uma
progressão a ser definida."
A Social Watch é uma rede
mundial de monitoramento de
políticas públicas. No Brasil, essa
rede de ONGs é coordenada pelo
Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas). O relatório é divulgado anualmente
desde 96 e, neste ano, o tema principal dos textos é "quais são os
principais obstáculos à segurança
humana em seu país?".
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