São Paulo, quarta-feira, 29 de março de 2000


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ICMS deixa piso gaúcho para 2001

da Agência Folha, em Porto Alegre

O governo gaúcho vai apresentar à Assembléia Legislativa projeto que prevê piso salarial de R$ 300 e teto de R$ 7.000 para o funcionalismo estadual em 2001. Para quem ganha até R$ 1.000, a previsão é de que haja abono de R$ 70. Atualmente, o piso pago ao servidores é de R$ 161.
O projeto será enviado no segundo semestre, com proposta de aumento nas alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
O governo pretende arrecadar mais R$ 211 milhões ao ano. A Assembléia rejeitou proposta semelhante no final de 99. Como o projeto prevê aumento de imposto, ele deve ser aprovado no ano anterior para poder ser aplicado.
O governo diz que o maior salário que paga hoje vale 140 vezes o menor, e o aumento do ICMS se direcionaria a produtos de "maior capacidade contributiva".


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