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ICMS deixa
piso gaúcho
para 2001
da Agência Folha, em Porto Alegre
O governo gaúcho vai apresentar à Assembléia Legislativa projeto que prevê piso salarial de R$
300 e teto de R$ 7.000 para o funcionalismo estadual em 2001. Para quem ganha até R$ 1.000, a previsão é de que haja abono de R$
70. Atualmente, o piso pago ao
servidores é de R$ 161.
O projeto será enviado no segundo semestre, com proposta de
aumento nas alíquotas do ICMS
(Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços).
O governo pretende arrecadar
mais R$ 211 milhões ao ano. A Assembléia rejeitou proposta semelhante no final de 99. Como o projeto prevê aumento de imposto,
ele deve ser aprovado no ano anterior para poder ser aplicado.
O governo diz que o maior salário que paga hoje vale 140 vezes o
menor, e o aumento do ICMS se
direcionaria a produtos de
"maior capacidade contributiva".
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