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São Paulo, sábado, 29 de março de 2003

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PROGRAMA EM XEQUE

Lançado hoje no Estado, programa terá 17 cidades na 1ª fase

Excluídos do RN criticam escolha do Fome Zero

EDUARDO DE OLIVEIRA
DA AGÊNCIA FOLHA

O ministro da Segurança Alimentar, José Graziano, lança hoje o programa Fome Zero no Rio Grande do Norte -o segundo Estado a ser contemplado- em meio a críticas do governo e de prefeitos de municípios que não estão entre os beneficiados. A primeira fase do programa irá atender a 17 cidades. Ficaram fora da lista as 11 com os piores níveis de IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), que varia de 0 a 1.
A escolha, feita pelo governo federal, foi baseada em dois critérios: os municípios estarem localizados na região semi-árida potiguar e terem constituído o Fórum Dlis (Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável).
Esses fóruns -grupos municipais encarregados de formular uma agenda com as prioridades sociais locais- serviram de ferramenta para as ações do Comunidade Ativa, programa social do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Na opinião da secretária de Estado da Ação Social, Márcia Maia, o governo federal deveria ter levado em conta o IDH dos municípios para selecioná-los.
"A relação chegou pronta. Eu acho que o governo do Estado deveria ter participado da escolha desses municípios. Pelo menos ter sido consultado. Essa é uma crítica que a gente faz", declarou a secretária, que é filha da governadora Wilma de Faria (PSB).
O prefeito de Venha-Ver, Expedito Salviano (PSB), falou em discriminação e motivação política para criticar o fato de a cidade -que tem o pior IDH do Estado, 0,544- ter ficado fora.
"É uma discriminação. Os técnicos de Brasília que estão envolvidos com isso não estão dando a devida atenção ou estão levando em consideração as urnas. Aqui, realmente, não houve uma votação expressiva para o presidente que está aí no poder", declarou. No segundo turno, José Serra (PSDB) venceu Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 73,57% dos votos válidos em Venha-Ver.
Pedra Preta -o sexto pior IDH, 0,576- também ficou de fora. Da mesma forma, o prefeito acha que houve discriminação.
"Se é pra ajudar quem precisa, quem não tem nada, Pedra Preta não poderia ficar de fora, de forma nenhuma. O pessoal [a população] fica achando que houve discriminação, que tem alguma coisa irregular. E eu também acho", declarou o prefeito, José Mendes da Silva (PMDB).
A Defesa Civil Estadual tinha homologados até ontem 97 decretos de emergência municipais em razão da seca. O Estado tem 166 cidades ao todo.

Cadastro único
Em solenidade na Secretaria Estadual da Educação, Graziano apresentará as diretrizes do Fome Zero no Estado. Também serão empossados os 24 integrantes do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, formado por representantes da sociedade civil e de órgãos de governo.
Os beneficiários serão escolhidos com base no Cadastro Único -uma espécie de mapeamento dos pobres do país-, outra ferramenta elaborada na era FHC.
Isso apesar de esse levantamento já ter sido criticado por Graziano e outros membros do governo, que chegaram a dizer que ele foi usado de forma eleitoreira.
A secretária da Ação Social prevê que os primeiros cartões-alimentação do Fome Zero comecem a beneficiar as famílias com R$ 50 a partir do final de abril.
A assessoria do Ministério Extraordinário da Segurança Alimentar informou que a escolha desses 17 municípios, "um ponto de partida para a expansão", ocorreu pelo fato de já contarem com fóruns Dlis, "o que permite traçar um perfil das suas necessidades". Informou também que todas as cidades do semi-árido no Estado com até 50 mil pessoas serão beneficiados pelo programa.


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