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São Paulo, quinta-feira, 29 de maio de 2003

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NEO-OPOSIÇÃO

Governadores tucanos apresentaram à bancada federal do partido sua estratégia para "retomar o poder"

Reformas mascaram inoperância, diz PSDB

RAYMUNDO COSTA
IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os governadores do PSDB apresentaram ontem à bancada federal do partido sua estratégia para tentar "retomar o poder", segundo as palavras de Aécio Neves (MG): ajudar o governo a aprovar rapidamente as reformas tributária e previdenciária para explicitar o que chamam de "inoperância" do Planalto.
O governador de Minas assinou o discurso mais inflamado da reunião, convocada para que cada um explicasse sua posição sobre as reformas à bancada do PSDB na Câmara: "A agenda das reformas mascara a inoperância do governo. Vamos superar essas reformas para avançar na retomada do poder", disse. Votadas as reformas, acredita Aécio, o PSDB poderia cobrar "promessas de campanha que jamais serão cumpridas", como a de criar 10 milhões de novos empregos no país.
"Nosso papel é de oposição", fez coro o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. "Temos que mostrar que governo tucano é governo que melhora a vida do país". Para o governador de Goiás, Marconi Perillo, "a questão do conflito ideológico deu lugar à questão da gerência administrativa", uma diferença entre PSDB e PT que precisaria ser bem delineada já a partir de 2004.
Sete dos oito governadores do PSDB foram ontem à reunião, em Brasília. Só Cássio Cunha Lima (PB), em viagem a Paris, não foi.
O apoio ao projeto de reforma da Previdência é quase integral, mas os tucanos querem fazer mudanças na tributária, especialmente quanto à participação dos Estados no bolo de receitas.
"Não é possível continuarmos tendo essa concentração de poder tributário na União. Isso não é bom nem para a União", disse o governador Aécio Neves.
A defesa da proposta previdenciária foi enfática. Alckmin contou que desde 1953 o Estado de São Paulo cobra dos inativos. "Há 50 anos e sem nenhuma gritaria."
Perillo deu um exemplo: a reforma da Previdência permitirá a Goiás uma economia de R$ 81 milhões anuais. Aécio disse que apoiou quatro vezes a cobrança dos inativos e nem por isso teve problemas eleitorais.
Sobre a tributária, os tucanos só concordaram com a urgência. Para Alckmin, a proposta deve ser logo votada "até por causa do princípio da anualidade", pelo qual impostos devem ser criados ou aumentados no ano anterior ao de sua cobrança. Mas resumiu em uma frase suas desconfianças quanto ao projeto: "O discurso do governo é muito bonito, mas essa reforma só mexe em imposto para subir e nunca para cair".
Para o governador, o principal perdedor da unificação da legislação do ICMS será "o sonegador, porque acaba a dança das notas fiscais".
Aécio, que na sequência da reunião teria um encontro com Lula, disse que o PT fez "um discurso demagógico" quando o PSDB tentou prorrogar a alíquota de 0,38% da CPMF até 2004. Agora, tentará manter a arrecadação no próximo ano, quando a alíquota teria de ser reduzida para 0,08%. Com o apoio dos demais, defendeu que Estados e municípios tenham uma fatia do bolo.
A Lei Kandir foi outro consenso. O governo incluiu a constitucionalização da lei em seu projeto, o que o governador do Pará, Simão Jatene, classificou de "absurdo inaceitável". Em cinco anos de vigência da lei, o Pará teve perdas de R$ 2,2 bilhões e foi compensado com R$ 1,7 bilhão.
Os deputados do PSDB pretendem aproveitar as sugestões dos governadores para "dar uma cara tucana às reformas", especialmente à tributária. "O campo das reformas é nosso", afirmou o deputado federal Alberto Goldman (PSDB-SP), fazendo coro aos governadores.


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