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São Paulo, terça-feira, 29 de julho de 2003

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Relator espera muitos destaques para subteto

DA AGÊNCIA FOLHA, EM FORTALEZA
DA ENVIADA ESPECIAL A FORTALEZA

O relator da reforma da Previdência, deputado federal José Pimentel (PT-CE), já espera a apresentação de destaques visando ao aumento do subteto salarial de 75% para os integrantes do Judiciário e do Ministério Público nos Estados para 90,25% do salário do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), percentual reivindicado pelas categorias.
"Existem declarações, tanto da oposição quanto da bancada do governo, de que vão destacar os 90,25%." Segundo ele, o impasse é provocado por pessoas que "querem resolver questões salariais com a reforma da Previdência".
O governador de Alagoas, Ronaldo Lessa (PSB), disse que não vê "sentido em tratar o Ministério Público da mesma maneira que o Judiciário". Segundo ele, o texto aprovado na comissão especial da Câmara "reduz a zero tudo o que foi pensado até agora": "Cristalizam-se e aumentam os privilégios. Esse texto não pode passar".
Lessa disse que a proposta de equiparação do subteto do Ministério Público ao do Judiciário "inviabiliza o projeto de reforma". "Pode ser até que o país suporte, mas não os Estados pequenos e pobres. E não é só o meu, não."
Para o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), a reforma da Previdência só estará definida na madrugada que antecede a votação, "quando os líderes se reúnem e acertar os destaques que serão votados".
Os líderes do governo e dos partidos aliados na Câmara se reúnem hoje para definir a estratégia para a votação da reforma no plenário, prevista para a semana que vem, além de mapear até onde pode ir a anuência do governo em relação a possíveis modificações do relatório aprovado na semana passada na comissão.
As discussões giram em torno de três pontos: o subteto salarial do Judiciário nos Estados, as pensões e a idade mínima de aposentadoria. "Essas são as questões mais discutidas, mas todas estão bem encaminhadas no relatório. Qualquer mudança depende dos governadores e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva", disse o deputado Professor Luizinho (PT-SP), vice-líder do governo.
Apesar disso, muitos deputados da base aliada defendem e trabalham por mudanças. Exemplos: o PL engrossa o coro do Judiciário pelo aumento do subteto e o PTB defende mudança nas pensões.


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