DA AGÊNCIA FOLHA

Das 399 prefeituras do Paraná, 115 deverão fechar as portas hoje em protesto contra a queda nos repasses federais por meio do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Desde a semana passada, essas prefeituras estão funcionando em meio expediente para diminuir gastos. Cerca de 80% dos municípios do Paraná dependem do FPM para fechar suas contas.
De acordo com a AMP (Associação dos Municípios do Paraná), apenas os serviços essenciais, como coleta de lixo e atendimento na saúde, vão ser mantidos.
As aulas da rede municipal, que deveriam ter recomeçado ontem, foram adiadas para a próxima segunda-feira.
Os prefeitos foram orientados pela AMP a renegociar dívidas com FGTS, INSS, Pasep, água e luz. A moratória foi descartada.
No entanto, 26 prefeitos do Vale do Ivaí (norte do Paraná) anunciaram há duas semanas que só voltarão a pagar suas dívidas na segunda quinzena de setembro.
A redução no FPM é causada pela queda na arrecadação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e do Imposto de Renda -fontes de recursos do FPM.
Historicamente, o fundo sofre uma queda em junho e julho por causa da restituição do Imposto de Renda. Neste ano, a redução no IPI aprofundou a crise.
No Brasil, 4.177 municípios (74,8% do total) têm no FPM a maior fonte de receita, segundo dados do Ibam (Instituto Brasileiro de Administração Municipal).
Na sexta-feira passada, 22 municípios do Pontal do Paranapanema (oeste de São Paulo) anunciaram que irão paralisar os serviços públicos no dia 5 de agosto em protesto contra a queda no FPM e no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e a proliferação de acampamentos de sem-terra nos últimos dois meses.
No Maranhão e no Piauí, diversas prefeituras já cortaram pessoal e começam a reduzir os serviços oferecidos.
Em Minas Gerais, segundo a Associação Mineira dos Municípios, 489 prefeituras vivem quase exclusivamente dos valores repassados pela União. (DIMITRI DO VALLE, SÍLVIA FREIRE, THIAGO GUIMARÃES E CRISTIANO MACHADO)


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