DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Insistindo em que desta vez o projeto de Orçamento com previsão de gastos para 2004 não será uma peça de ficção, o ministro Guido Mantega (Planejamento) anunciou o aumento dos investimentos públicos de R$ 4,3 bilhões para R$ 7,8 bilhões, sem contar com as empresas estatais. O dinheiro disponível para a reforma agrária será suficiente apenas para assentar 60 mil famílias, e as rodovias receberão menos investimentos do que em 2002.
"Não posso jurar que não vai haver contingenciamento (bloqueio de gastos), porque a economia está sujeita a intempéries, mas não é para haver cortes, é um Orçamento realista", disse o ministro. Caso saia do papel, o volume de investimentos será bem superior aos gastos do último ano de governo Fernando Henrique Cardoso, que registrou despesas de R$ 4,5 bilhões, embora tivesse planejado R$ 18 bilhões em investimentos da administração direta.
Neste ano, o Orçamento autorizou investimentos de R$ 14,1 bilhões, dos quais sobraram R$ 4,3 bilhões depois dos cortes. Até o início do mês, haviam sido gastos apenas R$ 432 milhões.
Juntando os gastos de investimentos com as despesas de custeio da máquina pública, fica clara a prioridade para a área social. Ela levará R$ 42,3 bilhões dos R$ 60,3 bilhões destinados ao conjunto dos ministérios.
A área de infra-estrutura, que deveria representar outra prioridade nos planos do governo Lula, receberá menos do que o grupo de ministérios ligados aos Poderes de Estado, com destaque para o Ministério da Defesa.
O Ministério dos Transportes, por exemplo, receberá 35% a mais do que neste ano, mas o total ficará ainda aquém do que foi gasto em 2002, último ano de FHC. Para compensar a falta de dinheiro, o governo espera poder atrair investimentos privados, por meio de parcerias cujas regras serão submetidas ao Congresso.
O tratamento a pão e água é quase generalizado na Esplanada. Mas, na pressão por um maior volume de verbas para suas pastas, alguns ministros terão mais motivos para reclamar. O titular do Ministério de Segurança Alimentar e Combate à Fome foi o único que perdeu verbas. E muito: quase 77% do que dispõe neste ano. José Graziano ficou sem o cartão-alimentação, que transfere R$ 50 por mês às famílias pobres.
Já José Fritsch, ministro da Secretaria Especial de Pesca, pôde comemorar a multiplicação de seu orçamento, que cresce de R$ 6,2 milhões para R$ 75 milhões.
Talvez a ação social mais importante indicada pelo Orçamento seja a transferência de renda às famílias pobres (com renda abaixo de meio salário mínimo). O conjunto de programas de transferência de renda contará com R$ 5,35 bilhões, mais de R$ 1 bilhão a mais do que em 2003.

Reforma agrária
Pelo Orçamento, é possível prever novos conflitos de terra no país no ano que vem. As verbas destinadas ao Ministério do Desenvolvimento Agrário passam de R$ 713 milhões para pouco mais de R$ 1 bilhão. Segundo Mantega, será suficiente para assentar 60 mil famílias no ano que vem porque o governo recorrerá a terras públicas para baratear o custo da reforma agrária.
Ocorre que 60 mil famílias era a meta de assentamento em 2003, das quais só será possível assentar 10 mil, segundo o Desenvolvimento Agrário, que já cadastrou cerca de 80 mil famílias acampadas no país. O levantamento do público potencial da reforma agrária ainda não foi concluído.
O Ministério de Ciência e Tecnologia terá o menor percentual de aumento de verbas em comparação com 2003, só 6,3%. Segundo Mantega, poderá haver remanejamento de verbas na área para levar adiante o programa espacial, duramente atingido pelo acidente na base de Alcântara, no Maranhão. Só uma nova plataforma de lançamento de foguetes custaria R$ 10 milhões, mas o Orçamento só prevê investimentos de R$ 4,5 milhões no programa.


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