RUBENS VALENTE
DO PAINEL

EDUARDO SCOLESE
DA AGÊNCIA FOLHA

O Ministério do Desenvolvimento Agrário divulgou ontem o resultado de uma auditoria aberta pelo ministro José Abrão que informa haver 588.173 "famílias beneficiadas" pelo programa de reforma agrária de 1995 a 2001 -3.518 a mais do que o governo havia divulgado em fevereiro. O governo, já no título da nota, usa o termo "famílias beneficiadas" em vez de "famílias assentadas".
A auditoria foi aberta no último dia 22 de abril, em razão de reportagem publicada no dia anterior na Folha. A reportagem -primeira de uma série- mostrou que o governo federal inflou os números de famílias assentadas para efeitos de publicidade, utilizando terrenos vazios, assentamentos que não saíram do papel e áreas sem infra-estrutura.
Ainda no final do mês passado, o ministério baixou uma portaria que passou a considerar terrenos baldios como "assentamentos" e pessoas que nem sequer estão nas terras como "assentadas", denominações que contrastam com conceitos do Manual dos Assentados e da Norma de Execução do Incra de março de 2001.
Questionado pela Folha sobre a diferença entre "famílias assentadas" e "famílias beneficiadas", o secretário-executivo da pasta, Orlando Muniz, disse ontem que "trata-se da mesma coisa, sem entrar na questão conceitual".
E disse que problemas técnicos nos sistemas usados pelas superintendências regionais causaram a diferença entre o número de famílias anunciado ontem e em 1º de fevereiro. "Agora, tudo está resolvido e não há mais problemas técnicos. Felizmente conseguimos consolidar todos os dados."
Para chegar aos novos números, o ministério diz que se baseou em dados contábeis. Não houve apuração em campo, o que deve ficar a cargo de um censo nacional a ser realizado pela pasta durante os próximos quatro meses.

Sem detalhes
O termo assentamento é citado em duas oportunidades na nota. Na primeira, fala-se em "projetos de assentamentos criados ou reconhecidos", sem esclarecer o que é um "assentamento reconhecido". Em outro trecho, é dito que "a auditoria não incluiu como assentadas as famílias que ainda estavam em fase de pré-assentamento pelo Incra ou com créditos aprovados pendentes de liberação pelo Banco da Terra". Não se esclarece se as famílias "beneficiadas" são também "assentadas".
O resumo do relatório não trouxe detalhes que haviam sido prometidos, como a especificação do município, a data de criação, a área, o número de famílias atendidas e a forma de obtenção do terreno das 102.449 famílias que o governo diz ter assentado em 2001. A Folha solicitou essa relação há quatro meses. O ministério disse que apresentará mais detalhes do trabalho na terça-feira.
A portaria foi a solução governamental para a existência de "assentamentos fantasmas" nos balanços do ministério, como o encontrado pela reportagem no Distrito Federal.
Segundo o comunicado de ontem, 550.185 famílias foram "atendidas" pelo Incra e outras 37.988, "financiadas" pelo Banco da Terra. O número é diferente do anunciado pelo ex-ministro Raul Jungmann em 2000 e 2001. Segundo os balanços do governo, 40 mil famílias teriam sido "assentadas" pelo sistema do banco -que prevê a compra direta da propriedade pela família.


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