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CONTRA-REFORMA
Documento assinado por 30 deputados do partido faz duras críticas à política econômica e às reformas
Neo-rebeldes do PT pedem em texto "crescimento já"
FERNANDA KRAKOVICS
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BRASÍLIA
Um documento que leva a assinatura de 30 deputados do PT critica os rumos da política econômica adotada pelo governo federal e as reformas da Previdência e
tributária. Intitulado "Tomar o
Rumo do Crescimento, Já", o texto, lançado ontem no Congresso,
contém críticas contundentes ao
caminho adotado pelo presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, que estaria distante das bandeiras históricas defendidas pelo partido.
"Está na hora de retornar ao
compromisso central da campanha. Realçar, no governo, os pontos da agenda que mobilizou a sociedade na busca de um novo ciclo de desenvolvimento, com distribuição de renda e inclusão social. Está na hora de baixar os juros, investir na produção, atacar
os gargalos da infra-estrutura que
impedem a retomada do crescimento, abrir crédito para os médios, pequenos e micro empreendimentos nacionais, gerar empregos, redistribuir renda", diz uma
parte do abaixo-assinado.
Para os deputados, de diferentes
correntes dentro do partido, inclusive moderados, o governo está "engessado". "O momento em
que o documento vem a público é
bem adequado. Estamos na metade do primeiro ano do governo. É
hora da cara da proposta governista aparecer", afirmou o deputado Chico Alencar (RJ), um dos
que capitaneou o movimento, ao
lado de Paulo Rubem (PE) e Ivan
Valente (SP).
O manifesto foi encaminhado
ontem para o presidente Lula, ministros e para o presidente do PT,
José Genoino. Sob um cartaz com
a estrela do PT e o slogan "Governar para Transformar", os parlamentares cobraram, sobretudo, a
abertura de um canal de diálogo
com o governo.
Debate
Uma das principais queixas dos
deputados é o fato de não terem
debatido as propostas de reforma
da Previdência e tributária antes
de elas serem encaminhadas ao
Congresso.
Entre os deputados que assinaram o manifesto, sete integram a
comissão especial da reforma da
Previdência e quatro a tributária,
que vão analisar o méritos das
propostas.
No grupo também há 26 congressistas que assinaram declaração contrária à aprovação da PEC
(Proposta de Emenda Constitucional) que regulamentou o sistema financeiro, primeiro passo para a autonomia do Banco Central.
A reforma previdenciária é considerada no manifesto um "mero
ajuste de caixa". Ainda de acordo
com o texto, a tributária precisaria ir além da definição de impostos e alíquotas.
Críticas duras
As críticas mais duras, no entanto, são direcionadas para a política econômica. Diz que "as consequências dessa política são desastrosas para a nação e para o nosso povo: a recessão econômica torna-se inevitável, o desemprego
sobe e a renda cai, como já mostram todos os indicadores".
O documento enfatiza que as
políticas sociais não terão sucesso
com o contigenciamento orçamentário. "Os cortes orçamentários inviabilizam o investimento produtivo e o atendimento a direitos universais da cidadania.
Com esse arrocho, nem políticas
compensatórias voltas para os
mais pobres têm viabilidade".
E continua o texto: "Superávit
primário máximo é sinônimo de
Estado mínimo, funcionalismo
desmotivado, educação e saúde
com verbas cortadas e cultura
sem recursos."
Parafraseando o slogan "E a esperança venceu o medo", utilizado na comemoração da eleição do
presidente Lula, o manifesto diz
que "se a esperança que venceu o
medo se metamorfosear em expectativa, perplexidade, decepção
e, daí, retornar o medo, o custo
político será altíssimo".
Radicais de fora
Estrategicamente, os parlamentares Luciana Genro (RS), Babá
(PA) e João Fontes (SE), que enfrentam um processo disciplinar
no partido, ficaram de fora do
abaixo-assinado, não por iniciativa própria. Segundo o Chico
Alencar, o objetivo foi evitar o
"maniqueísmo" entre radicais e
governo. "Se quiserem nos rotular, o melhor nome seria "inquietos propositivos'", disse ele.
O líder do PT na Casa, Nelson
Pellegrino, que é da corrente de
esquerda Força Socialista, não se
opôs à iniciativa do grupo. "Todo
deputado tem o direito de se manifestar. Não achei o documento
com conteúdo ofensivo."
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