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São Paulo, sexta-feira, 30 de maio de 2003

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CONTRA-REFORMA

Documento assinado por 30 deputados do partido faz duras críticas à política econômica e às reformas

Neo-rebeldes do PT pedem em texto "crescimento já"

FERNANDA KRAKOVICS
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BRASÍLIA

Um documento que leva a assinatura de 30 deputados do PT critica os rumos da política econômica adotada pelo governo federal e as reformas da Previdência e tributária. Intitulado "Tomar o Rumo do Crescimento, Já", o texto, lançado ontem no Congresso, contém críticas contundentes ao caminho adotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estaria distante das bandeiras históricas defendidas pelo partido.
"Está na hora de retornar ao compromisso central da campanha. Realçar, no governo, os pontos da agenda que mobilizou a sociedade na busca de um novo ciclo de desenvolvimento, com distribuição de renda e inclusão social. Está na hora de baixar os juros, investir na produção, atacar os gargalos da infra-estrutura que impedem a retomada do crescimento, abrir crédito para os médios, pequenos e micro empreendimentos nacionais, gerar empregos, redistribuir renda", diz uma parte do abaixo-assinado.
Para os deputados, de diferentes correntes dentro do partido, inclusive moderados, o governo está "engessado". "O momento em que o documento vem a público é bem adequado. Estamos na metade do primeiro ano do governo. É hora da cara da proposta governista aparecer", afirmou o deputado Chico Alencar (RJ), um dos que capitaneou o movimento, ao lado de Paulo Rubem (PE) e Ivan Valente (SP).
O manifesto foi encaminhado ontem para o presidente Lula, ministros e para o presidente do PT, José Genoino. Sob um cartaz com a estrela do PT e o slogan "Governar para Transformar", os parlamentares cobraram, sobretudo, a abertura de um canal de diálogo com o governo.

Debate
Uma das principais queixas dos deputados é o fato de não terem debatido as propostas de reforma da Previdência e tributária antes de elas serem encaminhadas ao Congresso.
Entre os deputados que assinaram o manifesto, sete integram a comissão especial da reforma da Previdência e quatro a tributária, que vão analisar o méritos das propostas.
No grupo também há 26 congressistas que assinaram declaração contrária à aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que regulamentou o sistema financeiro, primeiro passo para a autonomia do Banco Central.
A reforma previdenciária é considerada no manifesto um "mero ajuste de caixa". Ainda de acordo com o texto, a tributária precisaria ir além da definição de impostos e alíquotas.

Críticas duras
As críticas mais duras, no entanto, são direcionadas para a política econômica. Diz que "as consequências dessa política são desastrosas para a nação e para o nosso povo: a recessão econômica torna-se inevitável, o desemprego sobe e a renda cai, como já mostram todos os indicadores".
O documento enfatiza que as políticas sociais não terão sucesso com o contigenciamento orçamentário. "Os cortes orçamentários inviabilizam o investimento produtivo e o atendimento a direitos universais da cidadania. Com esse arrocho, nem políticas compensatórias voltas para os mais pobres têm viabilidade".
E continua o texto: "Superávit primário máximo é sinônimo de Estado mínimo, funcionalismo desmotivado, educação e saúde com verbas cortadas e cultura sem recursos."
Parafraseando o slogan "E a esperança venceu o medo", utilizado na comemoração da eleição do presidente Lula, o manifesto diz que "se a esperança que venceu o medo se metamorfosear em expectativa, perplexidade, decepção e, daí, retornar o medo, o custo político será altíssimo".

Radicais de fora
Estrategicamente, os parlamentares Luciana Genro (RS), Babá (PA) e João Fontes (SE), que enfrentam um processo disciplinar no partido, ficaram de fora do abaixo-assinado, não por iniciativa própria. Segundo o Chico Alencar, o objetivo foi evitar o "maniqueísmo" entre radicais e governo. "Se quiserem nos rotular, o melhor nome seria "inquietos propositivos'", disse ele.
O líder do PT na Casa, Nelson Pellegrino, que é da corrente de esquerda Força Socialista, não se opôs à iniciativa do grupo. "Todo deputado tem o direito de se manifestar. Não achei o documento com conteúdo ofensivo."


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