ROBERTO COSSO
DA REPORTAGEM LOCAL

O Ministério Público Federal apura, em São Paulo e em Brasília, o uso de procedimento informal pela Polícia Federal para investigar o presidenciável petista Luiz Inácio Lula da Silva. Essa prática não é admitida pela legislação processual penal.
Documentos da Polícia Federal obtidos pelo PT e distribuídos durante entrevista coletiva no início desta semana comprovam que Lula foi investigado pela PF durante um ano e meio sem a instauração de inquérito policial.
Na edição de quinta-feira, a Folha informou que o diretor-geral da PF, Itanor Neves, negou que a corporação tivesse investigado Lula, mas a assessoria de imprensa da PF confirmou a existência de investigação -não por meio de inquérito policial, mas em um "procedimento de investigação".
Comuns durante o regime militar, "procedimentos de investigação" ou "investigações policiais preliminares" não são previstos pelo Código de Processo Penal e, portanto, são ilegais.
O Grupo de Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público Federal em São Paulo instaurou um procedimento para apurar a conduta da PF em relação às investigações sobre Lula.
O grupo recebeu uma representação que transcreve nota publicada pelo "Painel" em 11 de maio: "A cúpula da Polícia Federal orientou informalmente a superintendência de SP a buscar elementos que justifiquem uma investigação contra Lula (PT)".
Por causa da nota, os procuradores da República suspeitam que a PF possa ter sido usada politicamente pelo governo federal.
A procuradora Maria Cristiana Simões Amorim disse que convidou o presidente nacional do PT, deputado José Dirceu, a prestar depoimento e a entregar ao Ministério Público os documentos sobre a investigação sobre Lula. Até agora, Dirceu não se manifestou sobre o assunto.
O procurador Celso Antônio Três, de Brasília, analisou os documentos e disse que há indícios da prática dos crimes de prevaricação e de abuso de autoridade.
"Parece claro que houve abuso de autoridade. Primeiro porque foi feita investigação sem o conhecimento do Ministério Público e da Justiça Federal. Depois porque a Polícia Federal não tem competência para apurar isso."



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