WLADIMIR GRAMACHO
RAYMUNDO COSTA
SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O senador José Alencar (PL-MG), indicado a vice na chapa do presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não mente quando diz que é "pão-duro". Os dados cadastrais de sua empresa, a Coteminas, revelam uma acirrada disputa com a Receita Federal, inscrição no Cadin (o cadastro de inadimplentes da União) e diversas outras batalhas judiciais que confirmam a fama.
Qualquer empresa que pague seus impostos pode obter uma Certidão Negativa de Débitos (CND) na Receita Federal. Basta informar o número do CGC e imprimir o documento pela internet. Digitando a inscrição da Coteminas, entretanto, a Receita sustenta que "as informações disponíveis sobre o contribuinte [Coteminas" não são suficientes para que se considere sua situação fiscal regular", sugerindo o "esclarecimento de pendências".
Responsável pela administração da empresa, uma das maiores do setor têxtil no país, Josué Gomes da Silva, vice-presidente e filho de José Alencar, diz que, "por princípio filosófico", costuma recorrer ao Judiciário quando discorda de uma cobrança tributária.
"Aprendi com meu pai a discutir tudo, até o último segundo, ainda que seja 0,001% em taxa de juros. Porque depois não adianta reclamar, tem de cumprir", justifica Josué, 38 anos. "Recorremos à Justiça mas não deixamos de recolher tributos sobre um alfinete sequer", afirma.
O balanço contábil da Coteminas divulgado em 31 de março deste ano informa que as empresas do grupo discutem na Justiça o pagamento de R$ 89,8 milhões. O dinheiro, suficiente para construir 6.000 casas populares, foi depositado em contas judiciais.
Em sua história pública, a empresa de Alencar registra pelo menos um episódio como credora: o PSDB do presidente Fernando Henrique Cardoso até hoje deve R$ 2,3 milhões pela compra de camisetas para a reeleição em 1998.
O advogado tributário da empresa, Zenon de Carvalho, enviou à Folha uma "certidão positiva com efeitos de negativa". Quer dizer que a Coteminas deve, mas, como depositou o valor em juízo e discute a legalidade da cobrança no Judiciário, não pode ser tratada como sonegadora.
Ainda assim, a Coteminas é vista como uma empresa-problema na Receita Federal. A Folha apurou que a empresa de José Alencar está na lista das que mais resistem em recolher tributos.
Só no Tribunal Regional Federal (TRF) de Pernambuco, que julga ações da região Nordeste, onde a Coteminas tem seis fábricas, há 18 registros de processos contra cobranças da União, dos quais metade contra a Fazenda Nacional. "Enquanto acharmos que temos direito, vamos recorrer", diz Zenon de Carvalho.
Essa política já custou caro à Coteminas, num caso, e produziu resultado inusitado, noutro. Em 2000, a Coteminas do Nordeste S/A, uma das fábricas do grupo, foi condenada no STJ por "litigância de má-fé". A empresa havia recorrido para que o nome de seu advogado constasse na certidão de julgamento e para que fosse corrigido o nome do município de Pompéu (MG), citado como "Pompéo" num dos votos dados no julgamento.
Os ministros do STJ decidiram: "litigância de má-fé caracterizada, pelo que responde a recorrente [Coteminas" com multa e perdas e danos, fixadas no total de 5% sobre o valor atualizado da causa".
Em 1998, o mesmo STJ negou recurso da Coteminas contra uma cobrança do governo mineiro. A razão foi banal. A empresa não pagou as despesas de remessa do processo de Belo Horizonte, onde o caso havia sido julgado, para Brasília, sede do STJ.
Resultado, o ministro José Delgado, relator do processo no STJ, nem sequer aceitou estudar o recurso e mandou devolver os papéis para a capital mineira. Os Correios cobram R$ 9,50 para enviar uma encomenda de cinco quilos de Belo Horizonte a Brasília e depois levá-la de novo a BH.
A defesa de alguns reais também rendeu à Coteminas uma inscrição no Cadin, o cadastro de empresas que estão inadimplentes com o governo federal. Em 17 de maio de 2002, o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) lançou a empresa na "lista negra" da União. Motivo: não pagamento de multa. "É alguma coisa em torno de R$ 50, mas mesmo assim nós recorremos, pois achamos que estamos no nosso direito", afirma Josué Gomes da Silva.
Pela fama da Coteminas, a Kuala (antiga Artex), adversária da empresa de José Alencar nos tribunais, deve esperar sentada pela indenização de R$ 120 milhões que pede em ação na 21ª Vara Cível de São Paulo por conta de um acordo entre as duas empresas que teria sido desrespeitado.



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