DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O vice-presidente da Coteminas, Josué Gomes da Silva, diz que costuma recorrer à Justiça por "princípio filosófico", mas reconhece que a derrota tem sido o resultado mais comum nas últimas batalhas jurídicas. "Temos de reconhecer que o Executivo tem conseguido [ganhar" as teses jurídicas", afirma o vice-presidente, filho do senador José Alencar (PL-MG), candidato a vice na chapa do presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo Josué, os advogados da Coteminas "não inovam", apenas ajuízam ações com "teses que são levantadas por juristas no Brasil inteiro".
A pedido da Folha, o advogado tributário da Coteminas, Zenon de Carvalho, citou alguns casos em que a empresa conseguiu na Justiça o reconhecimento de que não deveria recolher determinado tributo.
Lembrou de dois casos dos anos 80, da tributação de Imposto de Renda sobre o lucro líquido (que a Receita queria recolher antes da distribuição aos acionistas), de uma taxa de importação de mercadorias e do aumento da contribuição para o PIS. "A Coteminas tem ganho todas as ações que todos ganham", diz Carvalho, reconhecendo que a estratégia litigante não tem se revelado rentável.
Segundo Josué Gomes da Silva, o problema com o Inmetro é trivial. A Coteminas, conta ele, vende tecido ao comércio com a adequada identificação da composição de cada peça nas etiquetas. Os lojistas vendem o pano, mas cortam a etiqueta. Aí, o Inmetro pune a fábrica pela falta de identificação. "Não é culpa nossa. Por isso, não pagamos", diz Josué.
Sobre a incorporação de fábrica em João Pessoa que pertencia à Kuala (antiga Artex), a Coteminas divulgou um breve esclarecimento em seu último balanço anual. "A administração da sociedade [Coteminas" entende que cumpriu rigorosamente com as obrigações que assumiu nos acordos de associação e de acionistas firmados com Kuala e refuta quaisquer alegações de descumprimento de tais acordos."
A Kuala alega que foi ludibriada pela Coteminas na negociação de uma fábrica em João Pessoa. Um acordo entre as duas empresas, firmado em 1997, dizia que a unidade paraibana, construída pela Kuala, ficaria sob administração da Coteminas até 2001. Então, seria incorporada pela Coteminas. Como pagamento, a Kuala receberia ações da Coteminas. "Para nossa surpresa, a Toália (fábrica de João Pessoa) foi incorporada valendo zero", conta o advogado da Kuala, Francisco Costa e Silva.


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