JOSÉ ALBERTO BOMBIG
ENVIADO ESPECIAL A PARINTINS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai discutir hoje com os 27 governadores do país, durante encontro em Brasília, a unificação dos programas sociais e a divisão dos custos das ações entre União, Estados e municípios.
A proposta será apresentada por Marconi Perillo (PSDB), de Goiás, e deverá contar com o apoio dos outros sete governadores tucanos, entre eles Geraldo Alckmin, de São Paulo, e Aécio Neves, de Minas Gerais.
O encontro de amanhã será o terceiro realizado entre Lula e os governadores.
Dentro do PT, segundo a Folha apurou, a idéia dos tucanos tem a simpatia do presidente Lula e de técnicos da área social, mas encontra resistência em alguns ministérios que temem perder autonomia e visibilidade para os governos estaduais e municipais.
"Com essa medida a gente pode criar um único valor de benefício e aumentar o número de pessoas atendidas, pois acabaríamos com a duplicidade de benefícios", defendeu Perillo ontem, em Parintins (AM), onde, ao lado do presidente, assistiu ao desfile folclórico dos "blocos" de boi-bumbá Caprichoso e Garantido.
A idéia seria unificar todos os cadastros, estaduais, municipais e federais, incluindo o do Fome Zero. A União ficaria responsável por 60% das verbas a serem repassadas para os programas.
O restante do dinheiro seria dividido entre os Estados -30%- e os municípios -10%. Pelos cálculos do governo de Goiás, o valor dos benefícios saltaria imediatamente para meio salário mínimo, R$ 120. Oito milhões de famílias poderiam ser atendidas.
Hoje o Fome Zero paga R$ 50 mensais a cada família.
A base da proposta são os programas Renda Cidadã, de São Paulo e de Goiás, que serviram de modelo inicial para o Fome Zero.
Os governadores tucanos trabalham politicamente para ganhar o apoio do presidente à proposta desde o final do ano passado, mas sofrem oposição de setores do PT. "A unificação dos cadastros é o que pregava e vinha fazendo o governo [do ex-presidente] Fernando Henrique Cardoso", argumentou o governador Perillo.

Reformas
No encontro de hoje, segundo Lula afirmou ontem em Parintins, também serão debatidos os últimos ajustes nas propostas de reforma que estão no Congresso e o programa Primeiro Emprego, do governo federal.
"Será apenas um acerto com os governadores para o aprimoramento da reforma tributária e da previdenciária", ponderou Lula.
Mas os governadores que acompanharam o Festival Folclórico de Parintins ao lado do presidente mostraram que ainda existem muitas divergências a serem dirimidas antes que o sistema unificado comece a funcionar efetivamente em todo o país.
O próprio Perillo defende uma "flexibilização das políticas fiscais". "Alguns Estados, como Goiás, não podem perder sua autonomia para oferecer pequenos benefícios tendo em vista atrair novos investimentos", declarou.
O governador de Goiás afirmou que se encontrou com o relator da reforma na Câmara, Virgílio Guimarães (PT-MG), no Amazonas e disse que o parlamentar foi "simpático" à proposta dos tucanos.
"O que o Perillo quer é manter uma espécie de meia guerra fiscal", rebateu o governador do Amazonas, Eduardo Braga (PPS), que havia sido apontado pelo colega de Goiás como defensor da proposta de unificação.
Germano Rigotto (PMDB), do Rio Grande do Sul, também foi contra. "Essa proposta pode travar o diálogo porque a idéia inicial da reforma é acabar com a guerra fiscal", afirmou. Mas defendeu um período de transição.
Os governadores que estiveram com Lula no final de semana disseram que o presidente deve aceitar a criação de um fundo de compensação para os Estados chamados "exportadores". A verba sairia do Orçamento da União.


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