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São Paulo, segunda-feira, 30 de junho de 2003

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Governo lança Primeiro Emprego com redução de 72% nos recursos

GABRIELA ATHIAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Com quase dois meses de atraso e três versões anunciadas, o Primeiro Emprego vai ser lançado hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. Depois do Fome Zero, esse é o programa social mais badalado pela equipe petista, e seu formato final inclui duas novidades.
Uma é que a previsão orçamentária para este ano foi reduzida em 72%. Seriam R$ 500 milhões, mas, por ora, só serão disponibilizados R$ 140 milhões.
A outra, incluída de última hora, proíbe a contratação de jovens que sejam parentes de empregados ou de sócios de empresas ou ainda de dirigentes de entidades que aderirem ao programa.
A regra surgiu para evitar que o dinheiro público vá parar no bolso de quem não precisa. O alvo do Primeiro Emprego são jovens de 16 a 24 anos de baixa renda das dez maiores capitais do país.
O governo vai repassar R$ 200 mensais às empresas para pagar o salário dos contratados. O empregador adicionará R$ 40 e vai arcar com os encargos trabalhistas.
Nos primeiros seis meses, a previsão é atender 250 mil jovens de forma gradual para que o gasto caiba no Orçamento. Terão prioridade negros, mulheres e egressos de Febens e de presídios, entre os quais há as maiores taxas de desemprego juvenil.
Antes de Lula lançar o programa, às 16h, o Primeiro Emprego será apresentado pelo ministro Jaques Wagner (Trabalho) aos governadores, que se reunirão com o presidente no Planalto. Essa deferência é para evitar críticas de que o programa foi imposto de cima para baixo. O Primeiro Emprego teve ainda sua primeira versão discutida com os secretários estaduais do Trabalho.
Um dos fatores que atrasaram o lançamento foi a falta de dinheiro. Wagner chegou a propor à equipe econômica que o Primeiro Emprego não fosse financiado com verba do Tesouro, mas sim por meio de renúncia fiscal. O ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, reprovou a idéia.
O governo chegou a estudar incentivos a micro e pequenas empresas optantes pelo Simples (forma simplificada de recolhimento de tributos), mas recuou e decidiu pagar o projeto com dinheiro do Tesouro e do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
Ontem à noite, o governo ainda decidia se o programa seria criado por medida provisória ou se seria enviado sob forma de projeto de lei ao Congresso Nacional.


Colaborou LUCIANA CONSTANTINO, da Sucursal de Brasília


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