CLÓVIS ROSSI
enviado especial ao Rio

O presidente Fernando Henrique Cardoso sugeriu ontem a seus colegas da União Européia, América Latina e Caribe, que estudem seriamente a introdução da "Tobin Tax" (imposto Tobin, uma espécie de CPMF planetária) como "instrumento possivelmente útil" para enfrentar as frequentes turbulências financeiras.
A "Tobin Tax" é uma proposta do Nobel de Economia James Tobin (norte-americano que leciona na Universidade de Yale) para taxar os capitais que cruzam fronteiras, uma pilha de impressionante US$ 1,4 trilhão todos os dias.
O produto da taxação destinar-se-ia, na proposta original, a constituir um fundo para a erradicação da miséria no planeta.
Mas, mais recentemente, passou-se a cogitar desse imposto como forma de acumular recursos para socorrer, imediatamente, países vítimas de crises financeiras, como as que derrubaram economias asiáticas primeiro, a Rússia depois e, por fim, o Brasil.
Na sua intervenção ontem, durante o debate com os chefes de governo na Cúpula UE/América Latina-Caribe, FHC defendeu a "Tobin tax" exatamente sob este último aspecto.
O presidente disse que as novas modalidades de financiamento decididas pelas instituições financeiras internacionais, na esteira das crises recentes, são "necessárias mas insuficientes".
FHC já havia defendido a "Tobin tax" em outubro, durante a Cúpula Iberoamericana de Portugal, e, em seguida, no México.

Países ricos
Mas não deu passo objetivo algum para que a proposta fosse de fato estudada seriamente pelos países ricos, únicos com poder para realmente impor a taxação.
De todo modo, o presidente comprometeu-se com o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), antigo defensor da proposta, a receber Tobin para discutir a idéia, em uma próxima viagem aos Estados Unidos.
Suplicy esteve com o professor norte-americano no dia 3 para convidá-lo a dar uma palestra no Congresso brasileiro, por orientação de seu presidente, o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA).
Tobin, no entanto, disse que sua mulher está muito doente, o que impede viagens mais demoradas. Prontificou-se a conversar com FHC nos EUA, em alguma viagem do presidente.
FHC, em carta a Suplicy, considerou "oportuna" a sugestão e informou ter orientado sua assessoria para que "registre a idéia e a tenha em mente na elaboração de minha agenda".
O presidente brasileiro não foi o único, nos debates fechados de ontem, a propor idéias de controle do capital especulativo. O presidente francês, Jacques Chirac, por exemplo, classificou de "muito perigosos" os paraísos fiscais "off-shore" (as ilhotas que servem de plataforma para todo tipo de operações financeiras, legais ou não) e os chamados "hedge funds" (fundos que protegem seus participantes da desvalorização de uma moeda com apostas em outros ativos, por exemplo).

Fidel
Já o cubano Fidel Castro, fiel à sua tradição revolucionária, disse que não adiantava tentar reformar o sistema financeiro internacional tal como está concebido hoje. Pregou sua "demolição integral", para, aí sim, reconstrui-lo.
Propostas ou idéias para a reforma do sistema financeiro internacional têm surgido regularmente desde que a turbulência econômica tornou-se mais recorrente.
Mas elas perdem espaço na agenda internacional sempre que passa a fase aguda de cada crise. O presidente chileno, Eduardo Frei, chegou a manifestar ontem o temor de que o mundo esteja agora de novo na fase de "desmobilização" diante da necessidade de reforma financeira , exatamente por ter passado a fase grave da mais recente crise (a do Brasil).
Na carta sobre Tobin a FHC, Suplicy citou artigos do economista Paulo Nogueira Batista Jr., publicados pela Folha, em que este defende que o Banco Central recupere "a possibilidade de regular de modo seletivo e criterioso a entrada e saída de capitais".
Prova de que, superada a fase aguda da crise, há a "desmobilização": FHC respondeu que "o Banco Central já vem atuando com essa preocupação e sei que continuará assim".
O que o BC tem feito, regularmente, é o contrário: facilitar a entrada de capitais.


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