ETHEVALDO SIQUEIRA


Creia, leitor, você só tem a ganhar com a privatização da Telebrás. Mais do que isso: em minha opinião, todas as mudanças que ocorrem hoje nas telecomunicações brasileiras trarão grandes vantagens e benefícios a toda a sociedade -em especial, aos milhões de usuários, clientes e cidadãos. É o que busco provar a seguir.
Como jornalista especializado, tenho coberto esse setor desde março de 1967. Ao longo desses 31 anos, tenho viajado pelo mundo e acompanhado a verdadeira revolução que ocorre nesse setor e praticamente todas as privatizações ocorridas nos anos 80 e 90. Em todos os países que privatizaram e introduziram a competição em suas telecomunicações, ocorreram três consequências básicas: a) houve sensível aumento da oferta de serviços; b) a qualidade desses serviços melhorou de forma extraordinária; e c) os preços caem continuamente.
O mundo vive, aliás, uma revolução em suas telecomunicações. Muito além da simples privatização, essa revolução se apóia em três grandes fatores: avanço tecnológico, globalização e competição.
Comecemos pela tecnologia. A convergência entre telecomunicações, computadores e multimídia permite saltos jamais sonhados até um passado recente. A rigor, essa convergência tecnológica integra centrais telefônicas digitais,fibras ópticas, serviços celulares ou "wireless", redes mundiais de computadores, constelações de satélites de órbita baixa e softwares revolucionários.
Um dos aspectos marcantes dessa revolução tecnológica é a digitalização de todas as formas de sinais -voz, dados, gráficos, textos, vídeo ou imagens. Tudo é reduzido a bits, processado, armazenado, transmitido, recuperado e decodificado. Diante do impacto dessa tecnologia, os especialistas criaram até a expressão "economia digital" para designar o alcance de sua influência. O melhor exemplo dessa convergência telecomunicações-computadores-multimídia é a Internet, que já interliga mais de 120 milhões de usuários em todo o mundo.
É claro que, no novo modelo institucional que o Brasil está adotando, a alavanca mais poderosa das profundas transformações por que passa o mercado não é a privatização, mas sim a competição. Em sua nova estratégia, o Brasil parte da extinção do monopólio estatal para, diferentemente do que fizeram muitos outros países, implementar a competição entre os novos operadores ou concessionários, no menor prazo possível. Nele, o Estado deixa de ser empresário, investidor e operador dos serviços, para exercer seu papel mais nobre, tornando-se exclusivamente regulador, fiscalizador e defensor da sociedade, por intermédio da Anatel, a Agência Nacional de Telecomunicações. Por ter sido um dos últimos no mundo, o projeto brasileiro de reestruturação das telecomunicações pôde aproveitar-se dos erros e acertos dos demais países. Temos, assim, um dos melhores modelos institucionais. Por quê? Pelas razões seguintes:
1. raríssimas leis de telecomunicações no mundo são tão completas, modernas e adequadas à realidade de seus países quanto a LGT-Lei Geral de Telecomunicações aprovada pelo Congresso em julho de 1997, porque ela contempla a competição, a universalização dos serviços e a defesa do usuário;
2. a Anatel, a agência reguladora criada pela LGT, é dirigida por profissionais experientes e com o máximo de autonomia administrativa e financeira possível. Seu trabalho até aqui tem sido impecável na preparação do cenário para a implantação do novo modelo. Entre outros trabalhos, a agência elaborou o Plano de Outorgas, o Plano de Universalização, o Plano de Metas, e os novos contratos de concessão já assinados pelas empresas do Sistema Telebrás;
3. imediatamente após a privatização da Telebrás, a Anatel abrirá licitação internacional para escolha das empresas-espelho, ou seja, aquelas que irão competir com as quatro grandes operadoras privatizadas (Telesp, Tele Norte, Tele Sul e Embratel);
4. a partir de 2003, o setor passa do duopólio para uma competição aberta a todos quantos possam e queiram disputar a operação dos serviços, em todas as áreas e em todos os níveis.

Antevisão de 2003
Para que você, leitor, avalie o que pode resultar desse modelo, vale a pena antecipar algumas metas previstas para os próximos cinco anos. A oferta de linhas fixas crescerá das atuais 18,8 milhões para 40 milhões em 2003. No mesmo período, a oferta de celulares se ampliará dos quase 5 milhões atuais para mais de 23 milhões. O número de usuários de comunicação de dados (exceto Internet) pulará dos 4 milhões atuais para mais de 20 milhões. Os usuários da Internet, que eram menos de 200 mil em 1994, são hoje 2 milhões e poderão ser 18 milhões em 2003. Essas metas foram fixadas, inicialmente, pelo Ministério das Comunicações, no plano denominado Paste (Plano de Ampliação e Recuperação do Sistema de Telecomunicações e do Sistema Postal), que previu investimentos da ordem de US$ 90 bilhões no período 1995-2003, com base num estudo de demanda feito em escala nacional. Nesta fase, suas metas integrarão os contratos das novas operadoras que comprarem as empresas do Sistema Telebrás.
Há fatos positivos que os brasileiros jamais suporiam ser possíveis no Brasil de hoje. Quem poderia esperar, por exemplo, que em Minas Gerais a concessionária da banda B não cobrasse taxa de habilitação do telefone celular? Não há, portanto, nada de absurdo em supor que as tarifas caiam com a mesma intensidade do aumento da oferta de serviços. Em dezenas de países, essa queda tem sido dramática. Um bom exemplo é o caso de Israel. Há 36 meses, quando se iniciou a competição entre banda A e banda B, a assinatura básica mensal desse serviço custava cerca de US$ 40, e o minuto de conversação, US$ 0,37. Hoje, três anos depois, a assinatura básica não ultrapassa US$ 12, e o minuto, US$ 0,14. Resultado prático: Israel é hoje um dos países com maior densidade de telefones celulares no mundo (30 assinantes celulares por 100 habitantes).
No Chile, a competição nos serviços de longa distância proporcionou reduções impressionantes nos preços. Assim, o custo de uma ligação Santiago-Nova York despencou de US$ 1,40 para menos de US$ 0,40. Em lugar de apenas uma empresa de longa distância, o Chile chegou a ter 12 operadoras internacionais. Ainda em Israel, após cinco meses de competição na área de longa distância, os preços de uma ligação Tel Aviv-Nova York já haviam despencado de US$ 1,10 para menos de US$ 0,25. E uma ligação Tel Aviv-Tóquio caiu de US$ 1,20 para US$ 0,26.
Na América Latina, a privatização -mesmo com pouca competição nos primeiros anos- triplicou o número de telefones nos anos 90 nos cinco principais países que desestatizaram suas telecomunicações: Chile, México, Argentina, Venezuela e Peru.
Evidentemente, o progresso das telecomunicações não se limitará ao telefone, mas abrangerá o conjunto de modernos serviços de telecomunicações, redes corporativas e de comunicação eletrônica de massa que as tecnologias e a reorganização do mercado tornarão possíveis. Além de servir ao cidadão, esse conjunto de serviços constituirá a mais avançada infra-estrutura de modernização do país, possibilitando a aceleração do desenvolvimento econômico, o aumento das exportações, a redução de custos, o aumento da competitividade nacional e mesmo serviços de profundo alcance social, como os de teleducação e telemedicina.