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São Paulo, sábado, 30 de agosto de 2003

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Ministro diz que fixação do ICMS exige consenso

DA AGÊNCIA FOLHA, EM CURITIBA

O ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, disse ontem que a definição sobre a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias), se na origem ou no destino, pode sair da pauta da reforma tributária se não houver consenso entre os governadores. "O governo só manterá a cobrança em pauta se houver acordo entre os governadores. Senão vamos tirar da reforma", disse.
Para ilustrar a falta de consenso sobre a cobrança no Estado de origem ou de destino, o ministro disse que a questão "é como uma dança de bolero: são dois pra lá, dois pra cá".
"Vamos negociar com os governadores como fizemos na reforma da Previdência: com serenidade e tranquilidade, reconhecendo a legitimidade das reivindicações, mas dentro das possibilidades do país", declarou o ministro.
Segundo o ministro, a meta do governo é garantir a aprovação da "espinha dorsal" do projeto: o limite de alíquotas do ICMS, o fim da cumulatividade de tributos, a redução de alíquotas sobre alimentos e medicamentos e a isenção das exportações e dos bens de capital.
O ministro passou parte do dia de ontem em Curitiba, onde recebeu título de cidadão honorário do Paraná, Estado onde viveu com identidade falsa de 1975 a 1979. (MT)

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