DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo reservou R$ 1,53 bilhão para o reajuste dos funcionários públicos no Orçamento de 2004. O dinheiro deve ser suficiente para um reajuste linear de 3,2%, de acordo com os cálculos feitos para o reajuste deste ano.
O ministro do Planejamento, Guido Mantega, não quis dizer nesta semana quanto havia sido reservado para o reajuste porque quer conversar com os servidores. Segundo ele, existe um aumento de R$ 5,5 bilhões na folha de pessoal entre 2003 e 2004. Dentro desse total, seria possível negociar um aumento maior. A folha de pessoal do governo federal vai passar de R$ 78,5 bilhões neste ano para R$ 84 bilhões em 2004.
Mas, na mensagem que acompanha o projeto do Orçamento enviado ao Congresso, o governo afirma que separou R$ 1,53 bilhão para o reajuste.
Neste ano, o governo concedeu um reajuste linear de 1% e uma gratificação especial. Mas informou que o R$ 1,1 bilhão disponível era suficiente para um reajuste linear de 2,35%.
Sem aumento da dotação para o reajuste linear, alguns servidores terão de novo em 2004 reajuste menor que a inflação prevista para 2003 (8,5%).
O governo argumenta que várias carreiras têm sido beneficiadas com reajustes diferenciados e que a gratificação concedida neste ano beneficiou os servidores que ganham menos. Além disso, o Ministério do Planejamento estuda o aumento do valor do vale-alimentação e de outros benefícios.
A mensagem orçamentária não informa o aumento do salário mínimo previsto para 2004, mas diz que ocorrerá em maio, como os benefícios previdenciários maiores que o mínimo. Ou seja, o aumento do mínimo será adiado por um mês, e o dos benefícios, antecipado em um mês.


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