São Paulo, sexta-feira, 30 de setembro de 2005

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ESCÂNDALO DO "MENSALÃO"/NOVA DIREÇÃO

Presidente da Câmara queria estrear com aprovação das mudanças nas regras eleitorais, mas clima de disputa impede acerto com oposição

Reforma política naufraga no 1 dia de Aldo

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

DO ENVIADO ESPECIAL A BRASÍLIA

A votação da reforma eleitoral elaborada por partidos políticos como resposta à crise do "mensalão" naufragou ontem e dificilmente acontecerá a tempo de as mudanças terem efeito nas eleições do ano que vem. O novo presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), tentou patrocinar a votação como seu primeiro ato no comando da Casa, mas a tensa reunião que realizou com líderes partidários terminou em impasse.
Horas depois de uma das mais acirradas disputas pela presidência da Câmara, Aldo reuniu os líderes para tentar alinhavar o acordo, mas o clima de disputa ainda estava presente. O único consenso foi o de que na próxima terça-feira haverá nova discussão sobre quais pontos das reformas eleitoral e política podem ser aprovados ainda neste ano.
O próprio Aldo deu a entender que as mudanças que porventura ocorram podem ser feitas para valer apenas nas eleições de 2008.
"Os líderes vão consultar uns aos outros no fim de semana para, na terça, dizer o que é possível ser votado ainda este ano, o que não significa que é para vigorar nas próximas eleições", afirmou.
A Constituição determina que mudanças na legislação eleitoral devem ser feitas um ano antes do pleito. Ou seja, vence hoje o prazo para que alterações feitas valham nas eleições de outubro de 2006.
Há uma articulação em curso para a aprovação de uma emenda à Constituição que prorrogue o prazo para 31 de dezembro.
A reforma eleitoral tem o objetivo de baratear os custos de campanha com medidas como a proibição de showmícios e de megaproduções nos programas de TV. Na primeira reunião de Aldo com os líderes afloraram várias divergências que refletem o clima acirrado da disputa de anteontem, quando o comunista bateu o pefelista José Thomaz Nonô (AL).
O líder do governo, Arlindo Chinaglia (SP), criticou o fato de o líder do PSDB, Alberto Goldman (SP), ter dito que a vitória de Aldo foi a vitória do "mensalão". Já o líder da minoria na Câmara, José Carlos Aleluia (PFL-BA), afirmou que Aldo estava "pagando a fatura" aos pequenos partidos ao sinalizar que apoiará a amenização da cláusula de barreira, outro dos pontos da reforma política.
A cláusula de barreira determina que os partidos atinjam um número mínimo de votos no país em 2006, caso contrário perdem direito a mecanismos fundamentais à sua existência, como tempo em rádio e TV e acesso à divisão da maior parte do Fundo Partidário, mais significativa fonte de recursos das legendas.
O líder do PFL, Rodrigo Maia (RJ), foi duro. "O governo que use a maioria que conseguiu ontem [quarta-feira] para votar seus projetos", disse. Maia afirmou que aceita discutir uma pauta de consenso, mas que quer ver incluídos alguns temas de interesse de seu partido, entre eles a autonomia do Banco Central, proposta rechaçada pela esquerda.
Apesar disso, Aldo não descartou a aprovação. "Se os demais líderes forem convencidos da importância deste tema e de outros, eu tenho compromisso de ter isenção e de fazer valerem os interesses da maioria", afirmou.
Ele se encontrou ontem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim. Ele disse que não tratou da agenda de interesse dos Poderes e que o que ocorreu foram apenas "encontros protocolares".
(RANIER BRAGON, ADRIANO CEOLIN E CHICO DE GOIS)

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