São Paulo, sexta-feira, 30 de setembro de 2005

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ESCÂNDALO DO "MENSALÃO"/HORA DAS PROVAS

Para deputado, SMPB não contabilizou R$ 55 mi em financiamentos supostamente contraídos para o PT; defesa diz que falha foi corrigida

Valério omitiu empréstimos à Receita

RUBENS VALENTE
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O publicitário Marcos Valério de Souza omitiu à Receita Federal, até o início do escândalo do "mensalão", a existência dos empréstimos bancários que supostamente foram contraídos pelas suas empresas com o objetivo de beneficiar o PT.
O advogado Marcelo Leonardo, que defende Marcos Valério, disse ontem que as empresas do publicitário apresentaram à Receita Federal, em junho de 2005, uma declaração retificadora da contabilidade oficial que corrigiu "eventuais falhas" nas declarações anteriores, e na qual estão incluídos os empréstimos.
A informação sobre a omissão partiu do sub-relator da CPI dos Correios para movimentação financeira, deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR). Segundo ele, a contabilidade oficial de 2004 da SMPB Comunicação nada informava a respeito dos supostos R$ 55 milhões em empréstimos do Banco Rural.
Para Fruet, a omissão indica que a tese dos empréstimos foi montada por Valério e pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares somente para esconder uma doação direta das agências para o PT.
"Valério não emprestou dinheiro ao PT, ele transferiu dinheiro", disse o parlamentar.
Segundo o deputado tucano, a CPI trabalha ainda com cinco linhas de investigação sobre a origem do dinheiro.

Hipóteses
A primeira hipótese é de que o dinheiro seja da própria SMPB. A favor desta tese, há o fato de que Valério mandou ao PT cerca de R$ 1 milhão a mais do que captou.
A segunda possibilidade é que os bancos Rural e BMG tenham feito uma doação ao PT usando Valério como canal de passagem do dinheiro. A terceira hipótese supõe que o dinheiro tenha vindo de empresas de telefonia para as quais a SMPB prestava serviços.
A quarta hipótese sugere que a origem dos recursos sejam corretoras que tiveram lucros com operações nos fundos de pensão de estatais e repassaram o dinheiro ao PT por meio de empréstimos fictícios dos bancos.
A quinta linha de investigação averigua a suposição de que o dinheiro repassado pelos bancos ao PT já pertencia ao próprio partido. Os recursos estariam guardados em contas bancárias no exterior e teriam sido internados no Brasil por operações bancárias. A confirmação desta tese depende da quebra de sigilo bancário de várias contas no exterior.

Outro lado
Em nota, a assessoria de Valério afirmou que o empresário "não solicitou a realização de qualquer correção nos documentos contáveis das agências SMPB e DNA, que já foram entregues à Receita Federal, à Procuradoria Geral da República, à Polícia Federal e à própria CPI dos Correios".
Segundo a assessoria, "na documentação completa, abrangendo o período de 2001 a 2005, estão corretamente registradas todas as operações referentes ao empréstimos feitos ao Partido dos Trabalhadores a pedido do ex-tesoureiro Delúbio Soares". "O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza lamenta e não compreende a relutância da relatoria da Subcomissão Financeira [da CPI] em admitir a realidade dos empréstimos", diz a nota.
Segundo o advogado Marcelo Leonardo, a possível omissão dos empréstimos contraídos pelas agências de publicidade com suposto objetivo de financiar o PT em contabilidades anteriores não desmente a principal tese apresentada pelo seu cliente, de que o dinheiro veio de bancos e não foi originado de fraudes em contratos de publicidade com o governo ou com empresas de telefonia.
De acordo com o advogado de Valério, se os dados não constavam das declarações mais antigas houve "um equívoco que já foi sanado em tempo hábil".
Valério enviou a retificação após as primeiras denúncias sobre o "mensalão". O CD que traz a declaração retificadora anota entradas e saídas dos recursos obtidos por Valério em empréstimos contraídos no Banco Rural entre 2003 e 2004. Nessas operações, a contabilidade usa a expressão "Empréstimo PT".
"Que os empréstimos existiram, isso está fartamente documentado. Os extratos bancários registram toda a entrada do dinheiro", disse Marcelo Leonardo.
"Há preocupação de determinadas autoridades de fazer prova de que houve atos ilícitos por parte do meu cliente, mas nada disso está provado", afirmou.


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