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ESCÂNDALO DO "MENSALÃO"/HORA DAS PROVAS
Para deputado, SMPB não contabilizou R$ 55 mi em financiamentos supostamente contraídos para o PT; defesa diz que falha foi corrigida
Valério omitiu empréstimos à Receita
RUBENS VALENTE
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O publicitário Marcos Valério
de Souza omitiu à Receita Federal,
até o início do escândalo do
"mensalão", a existência dos empréstimos bancários que supostamente foram contraídos pelas
suas empresas com o objetivo de
beneficiar o PT.
O advogado Marcelo Leonardo,
que defende Marcos Valério, disse ontem que as empresas do publicitário apresentaram à Receita
Federal, em junho de 2005, uma
declaração retificadora da contabilidade oficial que corrigiu
"eventuais falhas" nas declarações anteriores, e na qual estão incluídos os empréstimos.
A informação sobre a omissão
partiu do sub-relator da CPI dos
Correios para movimentação financeira, deputado Gustavo
Fruet (PSDB-PR). Segundo ele, a
contabilidade oficial de 2004 da
SMPB Comunicação nada informava a respeito dos supostos
R$ 55 milhões em empréstimos
do Banco Rural.
Para Fruet, a omissão indica que
a tese dos empréstimos foi montada por Valério e pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares somente para esconder uma doação
direta das agências para o PT.
"Valério não emprestou dinheiro ao PT, ele transferiu dinheiro",
disse o parlamentar.
Segundo o deputado tucano, a
CPI trabalha ainda com cinco linhas de investigação sobre a origem do dinheiro.
Hipóteses
A primeira hipótese é de que o
dinheiro seja da própria SMPB. A
favor desta tese, há o fato de que
Valério mandou ao PT cerca de
R$ 1 milhão a mais do que captou.
A segunda possibilidade é que
os bancos Rural e BMG tenham
feito uma doação ao PT usando
Valério como canal de passagem
do dinheiro. A terceira hipótese
supõe que o dinheiro tenha vindo
de empresas de telefonia para as
quais a SMPB prestava serviços.
A quarta hipótese sugere que a
origem dos recursos sejam corretoras que tiveram lucros com operações nos fundos de pensão de
estatais e repassaram o dinheiro
ao PT por meio de empréstimos
fictícios dos bancos.
A quinta linha de investigação
averigua a suposição de que o dinheiro repassado pelos bancos ao
PT já pertencia ao próprio partido. Os recursos estariam guardados em contas bancárias no exterior e teriam sido internados no
Brasil por operações bancárias. A
confirmação desta tese depende
da quebra de sigilo bancário de
várias contas no exterior.
Outro lado
Em nota, a assessoria de Valério
afirmou que o empresário "não
solicitou a realização de qualquer
correção nos documentos contáveis das agências SMPB e DNA,
que já foram entregues à Receita
Federal, à Procuradoria Geral da
República, à Polícia Federal e à
própria CPI dos Correios".
Segundo a assessoria, "na documentação completa, abrangendo
o período de 2001 a 2005, estão
corretamente registradas todas as
operações referentes ao empréstimos feitos ao Partido dos Trabalhadores a pedido do ex-tesoureiro Delúbio Soares". "O empresário Marcos Valério Fernandes de
Souza lamenta e não compreende
a relutância da relatoria da Subcomissão Financeira [da CPI] em
admitir a realidade dos empréstimos", diz a nota.
Segundo o advogado Marcelo
Leonardo, a possível omissão dos
empréstimos contraídos pelas
agências de publicidade com suposto objetivo de financiar o PT
em contabilidades anteriores não
desmente a principal tese apresentada pelo seu cliente, de que o
dinheiro veio de bancos e não foi
originado de fraudes em contratos de publicidade com o governo
ou com empresas de telefonia.
De acordo com o advogado de
Valério, se os dados não constavam das declarações mais antigas
houve "um equívoco que já foi sanado em tempo hábil".
Valério enviou a retificação
após as primeiras denúncias sobre o "mensalão". O CD que traz a
declaração retificadora anota entradas e saídas dos recursos obtidos por Valério em empréstimos
contraídos no Banco Rural entre
2003 e 2004. Nessas operações, a
contabilidade usa a expressão
"Empréstimo PT".
"Que os empréstimos existiram,
isso está fartamente documentado. Os extratos bancários registram toda a entrada do dinheiro",
disse Marcelo Leonardo.
"Há preocupação de determinadas autoridades de fazer prova
de que houve atos ilícitos por parte do meu cliente, mas nada disso
está provado", afirmou.
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