CHICO SANTOS
da Sucursal do Rio

O ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda e atual ministro-chefe da Casa Civil, Pedro Parente, é considerado pelos que tiveram participação ativa na renegociação da dívida do Rio como o "pai do acordo".
Foi Parente, ainda quando estava na Fazenda, que sugeriu o uso dos royalties do petróleo como alternativa para abater parte da dívida do Estado e, com isso, viabilizar o acordo. A sugestão foi aceita pelo ministro da Fazenda, Pedro Malan, e o acerto, que se arrastava, tornou-se viável.
Mesmo aliados do governo federal avaliam que a inclusão dos royalties do petróleo na negociação foi um negócio de pai para filho entre o governo federal e o Rio, Estado que tem um governador -Anthony Garotinho (PDT)- eleito pela oposição.
O acordo é um salto de qualidade sobre os termos negociados antes pelo governista Marcello Alencar (PSDB). A taxa de juros caiu de 9% para 6% e não há, como no acordo anterior, comprometimento crescente da receita Estadual.
Garotinho conseguiu também, com a ajuda do senador governista Ney Suassuna (PMDB-PB), parar o processo de aprovação no Senado do acordo feito por Alencar, viabilizando o recomeço da negociação.
Foram oito meses de negociação que culminaram com uma reunião iniciada na quinta-feira e encerrada na madrugada da sexta entre o secretário da Fazenda do Rio, Fernando Lopes, e o secretário do Tesouro Nacional, Fábio Barbosa.
Para o Rio, o acordo é considerado o fato mais auspicioso ocorrido desde o início da gestão do governador Anthony Garotinho.
Equacionado um limite a ser pago mensalmente (13% da receita líquida do Estado), considerado viável, Garotinho pode se concentrar no projeto de fazer uma administração que sirva de alavanca para sua candidatura à Presidência da República, atacando, prioritariamente, os problemas da violência e da habitação.
A União, por sua vez, recompõe um fluxo de caixa que estava virtualmente parado e incorpora ao seu caixa uma receita que pode ser de aproximadamente R$ 700 milhões ao ano.
A principal razão para a demora na negociação, mesmo após a sugestão do uso dos royalties, foi a insistência dos técnicos da Fazenda do Rio de ter uma solução para o problema previdenciário do Estado no pacote de renegociação da dívida.
A avaliação dos técnicos era que sem essa solução o acordo não resolveria o problema de nenhuma das partes: o Rio seguiria descapitalizado pela necessidade de cobrir o déficit previdenciário; e a União veria em pouco tempo o acordo fracassar porque o Estado não conseguiria cumpri-lo.


Texto Anterior: Contas públicas: Rio conclui renegociação com a União
Próximo Texto: No Rio: Articulação, facção do PT, pedirá intervenção do diretório nacional
Índice