ELIANE SILVA
DA AGÊNCIA FOLHA

A solução da crise entre os Poderes Executivo e Legislativo do Estado do Amapá, que já dura duas semanas, está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa é a avaliação do presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Amapá, desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos, 55.
Ele afirmou à Agência Folha que aguarda uma manifestação do STF nos próximos dias para definir se vai ou não indicar os cinco desembargadores que devem compor a comissão mista processante encarregada de dar continuidade ao processo de impeachment do governador João Alberto Capiberibe (PSB).
No dia 24, o rival de Capiberibe e presidente da Assembléia Legislativa, Fran Soares Júnior (PMDB), comandou uma sessão extraordinária que definiu o nome dos cinco deputados para a comissão mista. Todos os indicados fazem oposição ao governo. Depois, Fran Júnior encaminhou a lista ao desembargador Santos.
O confronto dos Poderes foi deflagrado na semana retrasada, quando os deputados, em votação polêmica, aprovaram o afastamento do governador por 180 dias para investigar denúncia de desvio de recursos do Fundef.
Capiberibe ignorou a decisão e se manteve no cargo, amparado por uma liminar concedida em maio pelo Supremo, que considera inconstitucionais atos normativos da formação da comissão processante da Assembléia.
Após a votação do afastamento, Capiberibe informou ao STF que os deputados mantiveram a comissão, em desobediência à liminar do tribunal. O ministro Nelson Jobim pediu esclarecimentos ao presidente da Assembléia. Fran Júnior alegou que os deputados alteraram os dispositivos da comissão, adequando as novas normas à liminar. A Assembléia analisa ainda mais quatro denúncias contra o governador que podem resultar em novos processos.



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