MARIO CESAR CARVALHO
DA REPORTAGEM LOCAL

Não é um cenário róseo, mas também não é o apocalipse anunciado pelo próprio PT para as finanças de São Paulo. O partido prevê um crescimento de 7,6% nas receitas da prefeitura e um corte de 20% no valor dos contratos no ano que vem para bancar os cinco principais programas sociais de Marta Suplicy.
Os cinco principais programas são: renda mínima, bolsa-trabalho, Banco do Povo, Começar de Novo e alfabetização de adultos (veja no quadro abaixo o objetivo e o custo de cada um).
Segundo estimativas do engenheiro Amir Khair, cérebro financeiro da campanha de Marta e secretário de Finanças na gestão de Luiza Erundina (1989-1992), eles custarão R$ 232 milhões no primeiro ano de governo. "Esses programas são prioritários e para eles não faltará dinheiro", diz.
O valor equivale a 3,06% da receita projetada para 2001 e é menor do que os gastos previstos na Secretaria do Abastecimento (R$ 287 milhões), que cuida basicamente da merenda escolar.

Município cresce mais
O crescimento de 7,6% nas receitas em 2001 baseia-se na hipótese de que o PIB (Produto Interno Bruto), a soma de todas as riquezas do país, crescerá 4%.
Khair fez a projeção a partir de estudo do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), segundo o qual os municípios crescem num ritmo mais forte que o PIB. Entre 1988 e 1998, a receita dos municípios cresceu 11,5% ao ano, enquanto a subida anual do PIB foi de 2%.
O aumento de 7,6% nas receitas traz embutida a previsão de que haverá mais eficiência na arrecadação de impostos. Khair estima um aumento de 4% nas receitas próprias da prefeitura por causa da melhora na arrecadação.
Se as previsões de aumento do PIB e de melhora na arrecadação se concretizarem, a prefeitura terá R$ 533 milhões a mais em 2001.
Só com esse valor, porém, a conta não fecha. A prefeitura terá de pagar R$ 903 milhões em serviços da dívida -um aumento de R$ 398 milhões em relação ao que está sendo pago este ano.
Aí entra o custo da corrupção. O sociólogo Sérgio Amadeu da Silveira, coordenador de projetos do Instituto Florestan Fernandes, entidade ligada ao PT, acredita que poderá cortar em 20% o valor dos contratos, como o do lixo.
Esses contratos alcançam R$ 2,27 bilhões. Um corte de 20% equivale a uma economia de R$ 454 milhões. É quase o mesmo valor que a prefeitura gastou este ano com coleta e varrição de lixo (R$ 440 milhões).
Segundo essa conta, haverá dinheiro para bancar os cinco principais programas sociais e sobrará, teoricamente, R$ 358 milhões.
A suposta sobra é teórica porque esses recursos serão gastos com salários do funcionalismo e pagamento de dívidas atrasadas, segundo Khair. O PT não tem a menor idéia de quanto será o aumento do funcionalismo, mas deve ser superior a 1,4%, como prevê a proposta do Orçamento para 2001 feita por Celso Pitta.
Delírio?

Esforço gigantesco
Dois especialistas em finanças públicas consultados pela Folha acham que o PT não está delirando ao prever um aumento de 7,6% na receita em 2001 e um corte de 20% no valor dos contratos.
"Será preciso um esforço gigantesco, mas não é uma meta estapafúrdia", diz o economista Gustavo Zimmermann, professor da Unicamp e pesquisador do Núcleo de Economia Social, Urbana e Regional, sobre a previsão de aumento na receita.
"É uma conta apertada, mas não parece uma previsão exagerada", diz Raul Velloso, especialista em finanças públicas.
Já no caso do corte de 20% no valor dos contratos, Zimmermann acha a meta até modesta e Velloso considera que é difícil atingi-la "por causa da inércia do primeiro ano de governo".
Já o secretário de Finanças do município, Deniz Ferreira Ribeiro, disse, por meio da assessoria do prefeito, que a proposta é "complicada". Segundo ele, não dá para aumentar a receita no ritmo projetado pelo PT, nem dá para baixar em 20% os valores dos contratos. Ele diz que não há superfaturamento e que, se o PT reduzir seus valores, poderá sofrer uma chuva de processos.


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