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Com doações ocultas, PT repassa R$ 18,5 mi a Lula
PSDB adota prática idêntica e transfere R$ 7,4 mi à campanha de Alckmin
Repasse de recursos por
meio dos partidos esconde
nomes de doadores; lista só
será divulgada à Justiça
Eleitoral em abril de 2007
SILVIO NAVARRO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
MALU DELGADO
DA REPORTAGEM LOCAL
Com uma dívida acumulada
de R$ 40 milhões na praça, o PT
nacional transferiu R$ 16,2 milhões diretamente à campanha
de reeleição do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva. O valor representa 17,1% do montante arrecadado (R$ 94,43 milhões). O
PSDB adotou prática idêntica,
mas em menor proporção: o diretório nacional transferiu para a campanha de Geraldo
Alckmin R$ 4,2 milhões, que
arrecadou R$ 62,02 milhões.
Trata-se de um procedimento antigo e comum em campanhas eleitorais. Pessoas jurídicas e físicas preferem doar para
os partidos, que repassam os
recursos aos candidatos. Apesar de não ser vedada pela legislação eleitoral, a prática "oculta" os nomes dos doadores e os
desvincula dos candidatos.
Ao doar para os partidos, as
empresas burlam a legislação
eleitoral que estipula um teto
para doações: 2% do faturamento bruto do ano anterior à
eleição. Para pessoas físicas, o
limite é 10% da renda bruta.
Esses doadores ocultos só serão conhecidos em abril de
2007, quando os partidos apresentarem as respectivas prestações de contas à Justiça Eleitoral, conforme exige a legislação.
Caixa petista
Os repasses do Diretório Nacional do PT à campanha de
Lula só apareceram na apresentação da prestação de contas final do presidente, enviada
anteontem à Justiça Eleitoral.
Considerando todos os diretórios do PT - municipais, regionais e o nacional -, o repasse foi de R$ 18,5 milhões, conforme consta na prestação de
contas sob a rubrica "recursos
de partidos políticos".
A maior transferência do PT
a Lula ocorreu no dia 27: R$ 9,9
milhões, em três repasses. O
valor é similar à dívida final da
campanha (R$ 9,8 milhões).
No caso dos repasses de diretórios municipais, o PT argumenta que se trata de "recursos
estimáveis" referentes ao compartilhamento de materiais de
campanha e organização de
eventos conjuntos.
Candidato derrotado no segundo turno da corrida presidencial, Geraldo Alckmin também recebeu transferências de
outros diretórios do PSDB
além do nacional. Somadas, as
transferências chegaram a R$
7,4 milhões. Só o PSDB de São
Paulo doou R$ 2,8 milhões.
Origem do dinheiro
O PT apresentou duas versões à Folha para explicar a
origem dos R$ 16,2 milhões
transferidos à campanha.
Designado pelo tesoureiro da
campanha, José Filippi Júnior,
para esclarecer o caso, o funcionário do comitê Donisete
dos Santos disse que parte desse total se trata da dívida de R$
9,8 milhões deixada pela candidatura com fornecedores.
Segundo ele, o partido emitiu
"recibos" como se tivesse
transferido os recursos para a
campanha. Em contrapartida,
o PT vai assumir o compromisso com fornecedores e se compromete a quitar as dívidas. Até
amanhã o Diretório Nacional
do PT aguarda a entrada de R$
4 milhões nas contas para quitar as dívidas de campanha. As
doações -de grandes empresas, incluindo bancos e empreiteiras- já estavam acertadas.
Donisete dos Santos explicou ainda que o restante do repasse (R$ 6,4 milhões) refere-se a pagamentos do PT por serviços prestados à campanha.
Ele admitiu que uma parcela
do dinheiro saiu do partido,
mas não informou valores.
Já o secretário de Finanças
do PT, Paulo Ferreira, disse à
Folha que o Diretório Nacional
transferiu à campanha de Lula
R$ 10,6 milhões. O restante,
disse, refere-se às "doações estimáveis", ou seja, dívidas de diretórios petistas ao longo da
campanha. Questionado sobre
a origem dos R$ 10,6 milhões,
Ferreira disse que "são recursos próprios e doações de pessoas jurídicas" ao PT.
"Temos uma relação com
empresas que doam fora e dentro do período eleitoral. Se alguém acha que isso não pode
ser feito, que mude a lei." Para
Ferreira, a dívida do PT não é
obstáculo às doações. "A dívida
foi negociada."
O tesoureiro da campanha de
Alckmin, Paulo Bressan, disse
que o PSDB recebeu doações de
empresas e "pode repassar ao
comitê financeiro do candidato". Ele enfatiza que não há nenhuma restrição legal e discorda de que se trata de doações
ocultas. "Todos que doaram ao
partido serão divulgados."
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