Lula Marques/Folha Imagem

FHC (à esq.) come camarão ao lado de seu filho, Paulo Henrique, do cineasta Walter Salles Júnior (de costas) e do ministro do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim, durante banho de mar em praia particular na enseada do Morcego, na Ilha Grande, em Angra dos Reis (distante 173 km do Rio). Hoje, FHC segue para o Rio, onde assiste à queima de fogos em Copacabana

DENISE MADUEÑO
da Sucursal de Brasília

O deputado Jair Bolsonaro (PPB-RJ) deverá ser punido por ter pregado o "fuzilamento" do presidente Fernando Henrique Cardoso. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), vai reunir a Mesa Diretora em janeiro para discutir que tipo de punição poderá ser adotado.
A Folha apurou que não está descartado o pedido de cassação do mandato de Bolsonaro, maior pena prevista por falta de decoro parlamentar. Anteontem, em solenidade no Clube de Aeronáutica no Rio de Janeiro, Bolsonaro disse que "para o crime que ele (FHC) está cometendo contra o país, sua pena deveria ser o fuzilamento".
"Todas essas manifestações (no Clube de Aeronáutica) são na verdade tentativas de rompimento constitucional. Falar em fuzilamento é uma irresponsabilidade", afirmou Temer.
O corregedor da Câmara, deputado Severino Cavalcanti (PPB-PE), vai analisar as declarações de Bolsonaro para decidir se abre novo processo contra o parlamentar ou se inclui novas informações no processo já existente.
"Ele (Bolsonaro) está se excedendo demais nas palavras. Está abusando. Não posso assistir graciosamente um parlamentar pregar contra a vida de um semelhante", afirmou Cavalcanti.
"O deputado não tem prerrogativa para pregar o assassinato do presidente. Bolsonaro pode pregar o impeachment ou a renúncia do presidente, mas não a sua morte. Isso fere o decoro da instituição Congresso", afirmou o líder do PT, José Genoino (SP).
De acordo com análise de assessores da Câmara, Bolsonaro está atentando contra cláusulas pétreas da Constituição que garantem a normalidade institucional e a inviolabilidade do direito à vida. "Não existe pena de morte no país", afirmou Temer.
Bolsonaro pode ser enquadrado no item que possibilita o pedido de cassação por abuso de prerrogativas asseguradas a membro do Congresso (parágrafo primeiro do artigo 55 da Constituição).
Uma das principais prerrogativas do parlamentar é a inviolabilidade de opinião, de voto e de palavras. Bolsonaro, no entanto, está desagradando parlamentares com suas declarações. Ele é considerado reincidente porque já pregou o fechamento do Congresso, entre outras polêmicas.
Referindo-se a FHC e a políticos do governo que pertenciam à esquerda na época do regime militar, Bolsonaro já afirmou que os militares haviam cometido erros porque apenas torturaram e não mataram algumas pessoas.
A Folha tentou ouvir Bolsonaro, mas os seus dois telefones celulares, o de seu escritório e os dois residenciais do deputado no Rio não atenderam.


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