SILVANA DE FREITAS
da Sucursal de Brasília

O ministro do Esporte e do Turismo, Rafael Greca, disse ontem que o governo recuou da decisão de proibir, por medida provisória, o funcionamento dos bingos no país. Segundo Greca, essa hipótese está descartada, pelo menos temporariamente.
"O governo cogitou baixar uma medida provisória, mas fez uma profunda reflexão e concluiu que haveria um prejuízo de R$ 1 bilhão em ações de lucro cessante (movidas pelas empresas que exploram a atividade)", disse.
O ministro também afirmou que a MP deixaria o esporte sem fonte de financiamento. Atualmente, 7% da arrecadação dos bingos são destinados à atividade esportiva. Segundo Greca, a área econômica precisa indicar outra receita para o setor esportivo para haver a proibição.
Uma comissão formada pelos ministérios da Fazenda e de Esporte e Turismo e pela Receita Federal tem prazo de 60 dias para apontar as alternativas de financiamento do esporte.
Em janeiro, o governo começará a cobrar taxa de autorização para funcionamento dos bingos no país. Serão recolhidos R$ 6.000 anuais dos bingos permanentes, por ano, e R$ 4.000 dos eventuais, por evento.
As taxas foram instituídas por outra medida provisória, editada em outubro. Hoje, a maioria dos bingos funciona irregularmente.
Segundo Greca, o dinheiro será parcialmente destinado à Receita Federal e à Polícia Federal para controle da atividade. "O presidente preferiu criar a taxa de autorização do bingo e moralizar a atividade." O governo espera arrecadar R$ 50 milhões por ano.
O líder do governo no Senado, José Roberto Arruda (PSDB-DF), é autor de um projeto de lei que proíbe os bingos, sem prever outra receita para o setor esportivo. Greca evitou comentar o projeto.
Em novembro, o ministro prestou esclarecimentos ao Senado sobre suspeitas de irregularidades no funcionamento dos chamados bingos eletrônicos.
Procuradores da República no Distrito Federal propuseram ação contra ele, acusando-o de praticar pelo menos dois atos de improbidade administrativa: omissão e permissão de enriquecimento ilícito de outras pessoas.
A ação foi proposta com base em investigação sobre esquema que supostamente viabilizou a atuação da máfia italiana no funcionamento dos bingos eletrônicos. Após o escândalo, FHC baixou decreto vetando as máquinas.
O Indesp (Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto), órgão ligado ao ministério de Greca, era responsável pela autorização para funcionamento dos bingos e pela fiscalização. Após as denúncias, a responsabilidade pela fiscalização passou para a Caixa Econômica Federal.


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