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Mudança custaria R$ 2,6 bi ao ano
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A reforma da Previdência custará inicialmente aos cofres da
União pelo menos R$ 2,6 bilhões
por ano. Os cálculos foram feitos
pelo especialista em Previdência
Kaizô Beltrão, do Ipea (Instituto
de Pesquisa Econômica Aplicada), e levam em conta a perda de
contribuição de servidores públicos e as contribuições que o governo precisaria fazer para complementar as aposentadorias.
O modelo de reforma proposto
prevê a unificação das aposentadorias dos trabalhadores da iniciativa privada e do setor público.
Isso implicará o fim dos benefícios equivalentes ao salário integral para os servidores, cujas aposentadorias serão submetidas ao
teto do Instituto Nacional do Seguro Social, hoje de R$ 1.561.
A mudança das regras terá impacto negativo nas contas públicas nos primeiros anos. Isto é, em
vez de economizar, inicialmente o
governo gastará mais. O próprio
Ministério da Previdência avalia
que, mesmo com a reforma, as
despesas com o sistema previdenciário do funcionalismo só reverterão a tendência de déficit em
um período de oito a dez anos.
O ministro Ricardo Berzoini
(Previdência) disse que, qualquer
que seja o modelo, haverá custo:
"Não existe reforma sem custo;
ou do lado econômico ou do lado
da alteração de prerrogativas".
O déficit previdenciário projetado para este ano só para a União é
de R$ 23 bilhões. No novo modelo, o governo deixará de recolher
parte da contribuição que os servidores hoje destinam ao financiamento de suas aposentadorias:
no modelo atual, o funcionalismo
federal contribui com 11% de todo o salário. O teto único limitará
as contribuições a R$ 171.
De acordo com Kaizô, o governo deixaria de recolher R$ 1,4 bilhão neste ano com o teto das contribuições. Além disso, o governo
teria de pagar contribuições a
fundos de previdência complementar para o funcionalismo. Os
fundos serão mantidos com contribuições dos servidores e do governo na mesma proporção: a cada R$ 1 depositado pelo funcionário, a União contribui com R$ 1.
"Adotando a mesma alíquota
de contribuição usada no Chile,
que é de 10%, a União teria de
contribuir com R$ 1,2 bilhão ao
ano", disse. O custo inicial da reforma para os Estados seria menor que o da União: "Os salários
nos Estados e municípios é menor, já está mais perto do teto".
Colaborou a Sucursal de Brasília
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