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São Paulo, sexta-feira, 31 de janeiro de 2003

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Mudança custaria R$ 2,6 bi ao ano

JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A reforma da Previdência custará inicialmente aos cofres da União pelo menos R$ 2,6 bilhões por ano. Os cálculos foram feitos pelo especialista em Previdência Kaizô Beltrão, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), e levam em conta a perda de contribuição de servidores públicos e as contribuições que o governo precisaria fazer para complementar as aposentadorias.
O modelo de reforma proposto prevê a unificação das aposentadorias dos trabalhadores da iniciativa privada e do setor público. Isso implicará o fim dos benefícios equivalentes ao salário integral para os servidores, cujas aposentadorias serão submetidas ao teto do Instituto Nacional do Seguro Social, hoje de R$ 1.561.
A mudança das regras terá impacto negativo nas contas públicas nos primeiros anos. Isto é, em vez de economizar, inicialmente o governo gastará mais. O próprio Ministério da Previdência avalia que, mesmo com a reforma, as despesas com o sistema previdenciário do funcionalismo só reverterão a tendência de déficit em um período de oito a dez anos.
O ministro Ricardo Berzoini (Previdência) disse que, qualquer que seja o modelo, haverá custo: "Não existe reforma sem custo; ou do lado econômico ou do lado da alteração de prerrogativas".
O déficit previdenciário projetado para este ano só para a União é de R$ 23 bilhões. No novo modelo, o governo deixará de recolher parte da contribuição que os servidores hoje destinam ao financiamento de suas aposentadorias: no modelo atual, o funcionalismo federal contribui com 11% de todo o salário. O teto único limitará as contribuições a R$ 171.
De acordo com Kaizô, o governo deixaria de recolher R$ 1,4 bilhão neste ano com o teto das contribuições. Além disso, o governo teria de pagar contribuições a fundos de previdência complementar para o funcionalismo. Os fundos serão mantidos com contribuições dos servidores e do governo na mesma proporção: a cada R$ 1 depositado pelo funcionário, a União contribui com R$ 1.
"Adotando a mesma alíquota de contribuição usada no Chile, que é de 10%, a União teria de contribuir com R$ 1,2 bilhão ao ano", disse. O custo inicial da reforma para os Estados seria menor que o da União: "Os salários nos Estados e municípios é menor, já está mais perto do teto".


Colaborou a Sucursal de Brasília


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