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SOMBRA NO PLANALTO
Planalto prometeu empenhar parte do R$ 1,5 bi das emendas parlamentares de 2004
Governo libera recursos, e MP dos bingos é aprovada
RANIER BRAGON
RAYMUNDO COSTA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Depois de muita negociação e o
anúncio de liberação de verbas
reivindicadas desde o início do
ano por congressistas, o governo
conseguiu ontem aprovar a medida provisória que proíbe o funcionamento dos bingos e dos caça-níqueis no país. A medida foi
aprovada na Câmara dos Deputados às 23h15 por 295 votos a 73,
com três abstenções.
O Palácio do Planalto gastou todo o dia de ontem tentando contornar mais uma rebelião entre os
aliados. Durante a tarde, governistas chegaram a admitir que a
MP corria o risco de ser rejeitada.
O governo disse a aliados que
editará hoje ou amanhã um decreto empenhando (assumindo o
compromisso do gasto) parte do
R$ 1,5 bilhão das emendas parlamentares de 2004 -em geral,
destinação de verbas para obras
nos redutos eleitorais dos congressistas. A Folha apurou que serão cerca de R$ 300 milhões.
Em reunião logo pela manhã
com líderes dos partidos governistas, o ministro Aldo Rebelo
(Coordenação Política) cobrou fidelidade, mas ouviu de aliados relatos sobre a dificuldade de convencer a base e pedidos para que a
MP fosse alterada e previsse, pelo
menos, uma regulamentação futura dos bingos.
A MP foi editada no mês passado como resposta do governo ao
caso Waldomiro Diniz, ex-assessor do Palácio do Planalto gravado em 2002 pedindo propina e
doação de campanha a um empresário de jogos. O presidente
Luiz Inácio Lula da Silva chegou a
dizer que, se aceitasse a regulamentação para manter empregos,
poderia ser instado a legalizar
também a prostituição infantil.
"Não podemos ter posição dúbia em relação a esse assunto. Temos que dar sustentação ao presidente Lula e mostrar unidade na
base aliada", afirmou o deputado
Renato Casagrande (ES), líder da
bancada do PSB. "A ordem é votar com rigor, sem recuo ou contemporização", reforçou o deputado Vicente Cascione (PTB-SP),
um dos vice-líderes do governo.
O fato é que o decreto de empenho e os apelos por fidelidade não
bastaram para convencer, num
primeiro momento, os rebeldes.
O PP -terceiro maior partido
governista- anunciou à tarde
que votaria majoritariamente
contra a MP. À noite, voltou atrás
e admitia voto com o governo.
Parte do PMDB (2ª maior bancada governista) e do PL (5ª) também ameaçava votar contra. Os
três partidos são os mesmos que,
ao lado do PTB, patrocinaram
uma rebelião na semana passada
contra o governo cobrando a liberação das emendas parlamentares. Como tem o relator da MP, o
deputado Roberto Magalhães
(PE), o PTB orientou sua bancada
a votar a favor da MP, mas também tinha setores contrários.
Durante todo o dia, funcionários e donos de casas de bingo estiveram no Congresso fazendo
lobby contra a MP.
A Folha apurou que o governo
havia desistido de continuar pressionando os aliados pela garantia
da aprovação, como ocorreu durante as reformas tributária e da
Previdência, no ano passado. O
discurso, caso houvesse uma possível rejeição da MP, seria o de
que o governo se manteve firme
em sua posição -o Congresso é
que teria rejeitado a medida.
"O presidente manteve a iniciativa da moralidade, se o Congresso não aprovar, a responsabilidade é do Congresso", afirmou o deputado Arlindo Chinaglia (SP), líder do PT na Casa. "O governo
aceita o ônus da rejeição, mas não
aceita negociar ou recuar na proibição", reforçou Cascione.
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